Licença Não Remunerada

Modelo revisado em 30 de setembro de 2026

Preencha e baixe o acordo de licença sem vencimentos em PDF, com prazo, efeitos sobre FGTS, INSS e plano, e retorno garantido. Grátis.

Modelo para uso comum. Não substitui orientação de advogado ou contador.

O que é uma licença não remunerada?

O acordo de licença não remunerada suspende o contrato de trabalho por prazo certo, de comum acordo: sem salário, sem FGTS e sem contagem de tempo durante o afastamento — com a vaga garantida na volta, o destino do plano de saúde combinado por escrito e o alerta do INSS facultativo para o empregado não descobrir a lacuna previdenciária tarde demais.

Quando usar a licença não remunerada?

Quando o empregado precisa de meses — intercâmbio, cuidar de familiar, projeto pessoal — e a empresa quer segurá-lo em vez de perdê-lo. É acordo genuíno: nenhum lado impõe. O combinado de voz deixa as três bombas armadas: o plano de saúde sem dono, o INSS descoberto e a data de volta que cada um lembra diferente.

Intercâmbio e estudos longos

Os 6 meses fora sem pedir demissão — a empresa segura o talento, o empregado segura a vaga.
Cuidar de familiar

O afastamento que a vida impõe e a lei não prevê — resolvido por acordo, com retorno garantido.
A volta que não aconteceu

O empregado que some na data do retorno segue o rito do abandono: convocação formal antes de qualquer medida.
Ir para Notificação de Abandono de Emprego →
Pausa curta, não licença

Dias avulsos se resolvem por compensação de jornada ou banco de horas — a licença é para meses.
Ir para Acordo de Banco de Horas →
Se a pausa virar saída

O empregado que decide não voltar formaliza pelo caminho próprio: pedido de demissão ou acordo do 484-A.
Ir para Rescisão por Comum Acordo →

Modelo de licença não remunerada preenchido

Assim fica o documento pronto. O exemplo abaixo é gerado pelo mesmo motor que monta o seu arquivo, com dados fictícios no lugar dos seus — é exatamente o que sai no PDF, não uma ilustração.

Acordo de Licença Não Remunerada

A empresa Escritório Contábil Andrade Ltda., inscrita no CNPJ/CPF sob o nº 11.222.333/0001-81, e o(a) empregado(a) Maria Oliveira Santos, CPF nº 111.444.777-35, ocupante do cargo de analista contábil, ajustam, de comum acordo, LICENÇA NÃO REMUNERADA pelo seguinte motivo: intercâmbio de estudos no exterior, por iniciativa do empregado, no período: de 01/12/2026 a 31/05/2027 (6 meses), com retorno ao trabalho em 01/06/2027.

Durante a licença, o contrato de trabalho fica SUSPENSO: não são devidos salário, FGTS, férias nem 13º proporcionais ao período, que também não conta como tempo de serviço. Quanto aos benefícios: o plano de saúde será mantido, com a mensalidade integral (parte da empresa + coparticipação) custeada pelo empregado mediante depósito até o dia 5; vale-refeição e vale-transporte ficam suspensos.

Quanto ao retorno: retorno garantido à mesma função e salário, com apresentação no primeiro dia útil após o término. O não comparecimento injustificado na data de retorno, após convocação, poderá caracterizar abandono de emprego. O empregado declara ciência de que pode manter a qualidade de segurado do INSS contribuindo como facultativo no período.

o empregado foi orientado sobre a possibilidade de contribuir ao INSS como facultativo durante a licença

Campinas, 12 de março de 2026.

Escritório Contábil Andrade Ltda. — Empregador

Maria Oliveira Santos — Empregado(a)

Nomes, documentos e valores são inventados, apenas para mostrar o formato. Preencha o formulário no alto da página para gerar o seu.

Modelo em branco para baixar

Se preferir preencher à mão ou editar o texto, baixe o modelo vazio. O arquivo em Word é editável e sai do mesmo modelo usado no gerador, então o conteúdo é idêntico ao do PDF preenchido aqui.

PDF Para imprimir e preencher à mão Lacunas dimensionadas para escrita, pronto para A4 Word Para editar no computador Abre no Word, Google Docs e LibreOffice

Como preencher uma licença não remunerada?

Nome do empregador: A licença sem vencimentos é ACORDO — nenhum lado impõe ao outro. O contrato fica suspenso: sem salário, sem FGTS, sem contagem de tempo — e com a vaga esperando na volta. O papel existe para os efeitos ficarem combinados antes, não descobertos depois. Exemplo: Escritório Contábil Andrade Ltda.
CNPJ ou CPF do empregador: Aceita CPF ou CNPJ no mesmo campo — o formato é reconhecido pelo número de dígitos, e o dígito verificador é conferido na hora. Quando quem assina é empresa, use o CNPJ, e não o CPF do sócio. Exemplo: 11.222.333/0001-81
Nome do empregado: Nome completo da pessoa física, ou razão social da empresa. Evite apelido ou nome de fantasia: em caso de discussão, o documento precisa identificar exatamente quem é quem. Exemplo: Maria Oliveira Santos
CPF do empregado: Aceita CPF ou CNPJ no mesmo campo — o formato é reconhecido pelo número de dígitos, e o dígito verificador é conferido na hora. Quando quem assina é empresa, use o CNPJ, e não o CPF do sócio. Exemplo: 111.444.777-35
Cargo: Informe cargo. Exemplo: analista contábil
Motivo da licença: Registrar a INICIATIVA importa: a licença pedida pelo empregado é inatacável; a "sugerida" pela empresa em época de aperto pode ser lida como fraude à suspensão — para reduzir custo existem os instrumentos próprios. Exemplo: intercâmbio de estudos no exterior, por iniciativa do empregado
Período da licença: Início, fim e a data exata do retorno. Exemplo: de 01/12/2026 a 31/05/2027 (6 meses), com retorno ao trabalho em 01/06/2027
Plano de saúde e benefícios durante a licença: A cláusula mais esquecida e mais cara: sem regra, o plano de saúde vira surpresa — mantido sem combinação de custeio, ou cortado sem aviso. Escreva quem paga o quê, mês a mês. Exemplo: o plano de saúde será mantido, com a mensalidade integral (parte da empresa + coparticipação) custeada pelo empregado mediante depósito até o dia 5; vale-refeição e vale-transporte ficam suspensos
Condições do retorno: A garantia da vaga e a data de apresentação. Exemplo: retorno garantido à mesma função e salário, com apresentação no primeiro dia útil após o término
Cidade: Cidade onde o documento está sendo assinado. Aparece no fecho, antes da data. Exemplo: Campinas
Data: Vem preenchida com hoje. Troque se estiver documentando um fato anterior — data que não corresponde ao fato real enfraquece o documento e pode caracterizar declaração falsa.
Observações opcional: Campo livre para o que não coube nos demais: condição combinada, ressalva, número de parcela, forma de pagamento. Fica em branco no documento se você não preencher. Exemplo: o empregado foi orientado sobre a possibilidade de contribuir ao INSS como facultativo durante a licença

O que precisa constar na licença não remunerada?

Identificação das partes e do cargo.
O motivo e a INICIATIVA — de quem partiu o pedido.
Período com início, fim e data exata de retorno.
O destino de cada benefício, com quem paga o plano de saúde.
A garantia da vaga e a ciência sobre o INSS facultativo.

Erros comuns na licença não remunerada

Combinar de boca e divergir sobre a data da volta — a receita clássica do "abandono" que era mal-entendido.
Não definir o plano de saúde: mantido sem custeio combinado vira dívida; cortado sem aviso vira processo.
O empregado não descobrir que o INSS para de contar — sem contribuir como facultativo, perde-se a qualidade de segurado e a proteção que ela dá.
A empresa "sugerir" a licença em época de crise — redução de custo tem instrumentos próprios; a licença forçada é fraude que o judiciário desfaz com salários do período.
Esquecer que férias e 13º do ano ficam proporcionais — a surpresa aritmética do retorno.
Não prever a convocação formal de retorno antes de configurar abandono — o rito protege os dois lados.

Outros nomes para este documento

Licença sem vencimentos: O nome clássico, herdado do serviço público.
Afastamento não remunerado: Variante de RH para o mesmo acordo.
Suspensão do contrato de trabalho: O gênero jurídico — a licença por acordo é uma das espécies.

Licença, férias, suspensão ou saída: qual pausa para cada caso

O afastamento do trabalho tem quatro figuras — e confundi-las custa salário, tempo ou processo.

Situação	Use	Por quê
Meses de pausa por interesse do empregado	Esta licença não remunerada	Acordo que suspende o contrato e garante a volta.
Descanso anual remunerado	Férias, com aviso de 30 dias	Direito com pagamento e terço — outra natureza.
Punição por falta grave	Suspensão disciplinar	Até 30 dias, unilateral, com o rito próprio.
A pausa que é despedida disfarçada	Rescisão (acordo, demissão ou dispensa)	Quem não pretende voltar formaliza a saída, não a licença.

Perguntas frequentes sobre a licença não remunerada

A empresa pode negar a licença? E impor?

Pode negar — não há direito legal à licença não remunerada na CLT (fora hipóteses pontuais): é concessão negociada, e a empresa avalia se segura a vaga. E não pode impor: a licença forçada para cortar custo é fraude à suspensão do contrato — o judiciário a desfaz condenando aos salários do período. Acordo de verdade tem iniciativa documentada e assinatura espontânea dos dois.

O que acontece com FGTS, férias e 13º durante a licença?

Ficam suspensos com o contrato: sem salário não há depósito de FGTS, e o período não conta para férias, 13º nem tempo de serviço — na volta, os proporcionais do ano refletem os meses efetivamente trabalhados. O período aquisitivo de férias em curso fica congelado e retoma no retorno. É aritmética justa, mas surpreende quem não foi avisado — por isso está no corpo do acordo.

E o INSS? Fico descoberto?

Sem contribuição, a qualidade de segurado dura só o período de graça — em regra 12 meses — e com ela vão auxílio-doença, salário-maternidade e a contagem para aposentadoria. A solução barata: contribuir como FACULTATIVO durante a licença, por guia própria, mantendo a proteção. O acordo deste modelo registra a orientação — porque o empregado que descobre a lacuna doente já descobriu tarde.

Posso trabalhar em outro lugar durante a licença?

Depende do combinado e da lealdade: o contrato suspenso não apaga os deveres de fidúcia — trabalhar para concorrente ou usar informação da empresa segue vedado e pode dar justa causa na volta. Atividade sem conflito (o freela em outra área, o bico no exterior do intercâmbio) em regra é lícita, mas o acordo pode dispor. Na dúvida, uma linha nas observações resolve o que o silêncio complica.