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Modelário

Contrato de Comodato de Equipamento

Modelo revisado em

Preencha e baixe um contrato de comodato de equipamento em PDF: freezer, máquina ou aparelho cedido de graça, com uso, guarda e devolução. Grátis.

Marca, modelo, número de série ou patrimônio e o estado na entrega.

O valor por extenso é escrito automaticamente.

Para que o equipamento pode ser usado — e a exclusividade, se houver.

Determinado, ou indeterminado com prazo para devolver quando pedido.

Quem paga a energia, a limpeza e o conserto.

Modelo para uso comum. Não substitui orientação de advogado ou contador.

O que é um contrato de comodato de equipamento?

O contrato de comodato de equipamento formaliza o empréstimo gratuito de um bem — freezer, chopeira, máquina de café, purificador, maquininha: o equipamento identificado por número de série, o uso permitido, quem paga manutenção e energia, e a devolução. O bem continua do dono; o contrato é a prova disso e a régua de quem responde se ele quebrar ou sumir.

Quando usar o contrato de comodato de equipamento?

Sempre que a empresa deixa equipamento seu no estabelecimento do cliente sem cobrar aluguel — em geral amarrado à compra dos produtos. Sem contrato, o freezer no bar parece do bar: pode ser penhorado por dívida dele, vendido junto com o ponto ou simplesmente não voltar quando a relação acabar.

Modelo de contrato de comodato de equipamento preenchido

Assim fica o documento pronto. O exemplo abaixo é gerado pelo mesmo motor que monta o seu arquivo, com dados fictícios no lugar dos seus — é exatamente o que sai no PDF, não uma ilustração.

Contrato de Comodato de Equipamento

COMODANTE: Sorvetes Polo Norte Indústria Ltda., inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº 111.444.777-35.

COMODATÁRIO: Maria Oliveira Santos, inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº 111.444.777-35.

Cláusula 1 — Objeto

O comodante empresta GRATUITAMENTE ao comodatário, nos termos dos artigos 579 e seguintes do Código Civil, o seguinte equipamento: freezer horizontal Metalfrio de 400 litros, nº de série MF-2025-0098, patrimônio 1.432, novo, com adesivação da marca, avaliado em R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), que permanece de propriedade exclusiva do comodante, a ser mantido em Rua das Acácias, 120, apto 43, Jardim Paulista, Campinas/SP.

Cláusula 2 — Uso

O equipamento destina-se a: exposição e conservação exclusivamente dos produtos fornecidos pelo comodante. É vedado ao comodatário usá-lo para fim diverso, removê-lo do local indicado, cedê-lo, alugá-lo ou dá-lo em garantia, bem como retirar ou cobrir a identificação do comodante.

Cláusula 3 — Conservação e despesas

energia, limpeza e conservação diária por conta do comodatário; assistência técnica por defeito de funcionamento por conta do comodante, acionada pelo telefone (41) 3333-4444. O comodatário conservará o equipamento como se fosse seu e responderá pelo valor de reposição em caso de perda, furto, roubo ou dano decorrente de mau uso, comunicando de imediato qualquer ocorrência.

Cláusula 4 — Prazo e devolução

prazo indeterminado, vinculado à relação de fornecimento; devolução em até 5 dias úteis da solicitação por escrito. O equipamento será restituído no estado em que foi entregue, ressalvado o desgaste natural. O comodatário que não o devolver no prazo pagará, até a restituição, o aluguel que o comodante arbitrar, na forma do artigo 582 do Código Civil.

Cláusula 5 — Disposições finais

O comodante poderá vistoriar o equipamento em horário comercial. é vedado remover o equipamento do endereço indicado, emprestá-lo ou retirar a identificação do comodante

Campinas, 12 de março de 2026.

Sorvetes Polo Norte Indústria Ltda. — Comodante
Maria Oliveira Santos — Comodatário
Testemunha 1 — nome e CPF
Testemunha 2 — nome e CPF

Nomes, documentos e valores são inventados, apenas para mostrar o formato. Preencha o formulário no alto da página para gerar o seu.

Modelo em branco para baixar

Se preferir preencher à mão ou editar o texto, baixe o modelo vazio. O arquivo em Word é editável e sai do mesmo modelo usado no gerador, então o conteúdo é idêntico ao do PDF preenchido aqui.

PDF Para imprimir e preencher à mão Lacunas dimensionadas para escrita, pronto para A4 Word Para editar no computador Abre no Word, Google Docs e LibreOffice

Como preencher um contrato de comodato de equipamento?

Nome do comodante (dono do equipamento)
Quem cede o equipamento sem cobrar. É o arranjo do freezer da sorveteria, da chopeira, da máquina de café, do purificador: o bem continua seu, o cliente usa. O contrato prova a propriedade — inclusive contra credores do cliente — e fixa quem paga se o equipamento quebrar ou sumir. Exemplo: Sorvetes Polo Norte Indústria Ltda.
CNPJ ou CPF do comodante
Aceita CPF ou CNPJ no mesmo campo — o formato é reconhecido pelo número de dígitos, e o dígito verificador é conferido na hora. Quando quem assina é empresa, use o CNPJ, e não o CPF do sócio. Exemplo: 111.444.777-35
Nome do comodatário (quem recebe)
Nome completo da pessoa física, ou razão social da empresa. Evite apelido ou nome de fantasia: em caso de discussão, o documento precisa identificar exatamente quem é quem. Exemplo: Maria Oliveira Santos
CNPJ ou CPF do comodatário
Aceita CPF ou CNPJ no mesmo campo — o formato é reconhecido pelo número de dígitos, e o dígito verificador é conferido na hora. Quando quem assina é empresa, use o CNPJ, e não o CPF do sócio. Exemplo: 111.444.777-35
Equipamento cedido
O número de série é o que identifica o bem como seu. Registre o estado na entrega, com foto: é a referência da devolução. Exemplo: freezer horizontal Metalfrio de 400 litros, nº de série MF-2025-0098, patrimônio 1.432, novo, com adesivação da marca
Valor do equipamento
O valor de reposição — a base da indenização se o equipamento for perdido, furtado ou danificado por culpa de quem o guarda. Exemplo: 4.800,00
Local onde o equipamento ficará
Endereço completo, com número, complemento, bairro, cidade e estado. Endereço pela metade é o defeito que mais tira utilidade deste tipo de documento. Exemplo: Rua das Acácias, 120, apto 43, Jardim Paulista, Campinas/SP
Uso permitido
No comodato comercial, a exclusividade é a contrapartida usual: o freezer cedido guarda só os produtos de quem cedeu. Escreva — o uso em desacordo autoriza a retomada. Exemplo: exposição e conservação exclusivamente dos produtos fornecidos pelo comodante
Prazo e devolução
Determinado, ou indeterminado com prazo para devolver quando pedido. Exemplo: prazo indeterminado, vinculado à relação de fornecimento; devolução em até 5 dias úteis da solicitação por escrito
Manutenção e despesas
Quem paga a energia, a limpeza e o conserto. Exemplo: energia, limpeza e conservação diária por conta do comodatário; assistência técnica por defeito de funcionamento por conta do comodante, acionada pelo telefone (41) 3333-4444
Cidade
Cidade onde o documento está sendo assinado. Aparece no fecho, antes da data. Exemplo: Campinas
Data
Vem preenchida com hoje. Troque se estiver documentando um fato anterior — data que não corresponde ao fato real enfraquece o documento e pode caracterizar declaração falsa.
Observações opcional
Campo livre para o que não coube nos demais: condição combinada, ressalva, número de parcela, forma de pagamento. Fica em branco no documento se você não preencher. Exemplo: é vedado remover o equipamento do endereço indicado, emprestá-lo ou retirar a identificação do comodante

O que precisa constar no contrato de comodato de equipamento?

  • Identificação do comodante e do comodatário.
  • O equipamento com marca, modelo, número de série e estado.
  • O valor de reposição.
  • O local, o uso permitido e as vedações.
  • Manutenção, prazo e a regra de devolução.

Erros comuns no contrato de comodato de equipamento

  • Deixar equipamento no cliente sem contrato e sem número de série — na penhora ou na venda do ponto, não há como provar de quem é.
  • Cobrar "taxa de uso" mensal e chamar de comodato: havendo pagamento pelo uso, é locação.
  • Não fixar o valor de reposição e discutir, depois do furto, quanto valia o freezer.
  • Esquecer a exclusividade de uso e encontrar o equipamento cheio de produto concorrente, sem cláusula para retomar.
  • Não prever prazo de devolução após o pedido — a retirada vira favor, e o equipamento fica.
  • Remeter o bem sem documento fiscal de remessa em comodato: a operação não é tributada pelo ICMS, mas precisa de nota.

Outros nomes para este documento

Contrato de cessão gratuita de equipamento
O mesmo comodato, em nome descritivo.
Termo de comodato
A versão curta, comum em formulários de indústria.
Locação de equipamento
A figura vizinha, onerosa: se há aluguel, valem as regras da locação, não as do empréstimo.

Comodato, locação, venda ou entrega a funcionário

O mesmo equipamento na mão de outra pessoa pode estar em quatro regimes — o que muda é o pagamento e a propriedade.

Situação Use Por quê
Cedido de graça, volta ao dono Este contrato de comodato Empréstimo gratuito: a propriedade não muda.
Cedido mediante aluguel Aluguel de equipamentos O uso é pago — regime de locação.
Entregue ao empregado para trabalhar Termo de entrega de equipamento Ferramenta de trabalho, dentro do contrato de emprego.
Transferido de vez Compra e venda ou doação A propriedade passa ao outro.

Perguntas frequentes sobre o contrato de comodato de equipamento

O equipamento em comodato pode ser penhorado por dívida do cliente?

Não deveria, porque não é dele — mas quem está na posse parece dono, e o oficial de justiça penhora o que encontra. O contrato com número de série, a nota de remessa e a identificação fixada no equipamento são o que permite ao comodante provar a propriedade e liberar o bem. Sem esses três, a discussão é longa e o resultado, incerto.

Quem paga o conserto?

A lei põe por conta do comodatário as despesas de uso e conservação — energia, limpeza, o desgaste do dia a dia — e ele não pode cobrá-las do dono. O defeito de funcionamento que não decorre de mau uso costuma ficar com o comodante, que conhece o equipamento e tem assistência; convém escrever, como faz a cláusula de manutenção. Dano por mau uso é sempre de quem usava.

O cliente parou de comprar. Posso retirar o equipamento?

Pode, na forma do contrato: no prazo indeterminado, pede-se a devolução por escrito e o cliente tem o prazo combinado para entregar. Se o comodato tinha prazo certo, em regra espera-se o vencimento — salvo uso em desacordo, que autoriza a retomada imediata. Não devolvido, corre o aluguel arbitrado do artigo 582 e cabe a ação de reintegração de posse.

Comodato de equipamento paga imposto?

A saída do bem a título de comodato não é fato gerador do ICMS — entendimento antigo e sumulado do STF —, porque não há venda nem transferência de propriedade. Isso não dispensa o documento fiscal de remessa e o de retorno, que acompanham o transporte e registram a operação. Empresa com muitos equipamentos em comodato alinha o procedimento com o contador.

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