Contrato de Criação de Site
Modelo revisado em
Preencha e baixe um contrato de criação de site em PDF, com escopo, etapas, conteúdo do cliente, domínio e direitos. Grátis, sem cadastro.
Modelo para uso comum. Não substitui orientação de advogado ou contador.
O que é um contrato de criação de site?
O contrato de criação de site formaliza o projeto web: o escopo contado em páginas e funcionalidades (com o "não incluso" escrito), as etapas com prazos que suspendem quando a bola está com o cliente, o domínio e a hospedagem no nome certo, o pagamento por etapa e os direitos na entrega — acessos, licença e portfólio.
Quando usar o contrato de criação de site?
Ao fechar qualquer projeto de site — institucional, landing page, loja. O orçamento aprovado por mensagem não responde as perguntas que travam projetos: quantas revisões cabem, o que acontece quando o cliente some com os textos, de quem é o domínio e o que exatamente se entrega no fim. Este contrato responde antes do primeiro pixel.
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Site institucional de pequeno negócio
O projeto clássico: meia dúzia de páginas, formulário, WhatsApp — e o escopo fechado que impede a loja virtual de contrabando.
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Landing page e página de vendas
O mesmo contrato, enxuto: uma página, prazos curtos, conteúdo do cliente na entrada.
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O site pronto, as redes na sequência
Quem entrega o site costuma emendar a gestão mensal — que tem contrato próprio, de trato sucessivo.
Ir para Contrato de Social Media → -
A manutenção depois da entrega
Atualizações, backups e suporte contínuo são o contrato de manutenção mensal — não a garantia do projeto.
Ir para Contrato de Manutenção Mensal → -
Cliente que quer o design como seu
Para transferir o direito autoral do layout por inteiro, a cessão expressa é o instrumento.
Ir para Contrato de Cessão de Direitos Autorais →
Modelo de contrato de criação de site preenchido
Assim fica o documento pronto. O exemplo abaixo é gerado pelo mesmo motor que monta o seu arquivo, com dados fictícios no lugar dos seus — é exatamente o que sai no PDF, não uma ilustração.
Contrato de Criação de Site
CONTRATANTE: Clínica Odontológica Sorriso Ltda., inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº 111.444.777-35.
CONTRATADO(A): Maria Oliveira Santos, inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº 111.444.777-35.
Cláusula 1 — Objeto
O(A) contratado(a) criará para o(a) contratante o site com o seguinte escopo: site institucional com 6 páginas (home, sobre, 3 de serviços e contato), responsivo, formulário de contato com envio por e-mail, botão de WhatsApp, SEO básico on-page e integração com Google Analytics; loja virtual, blog e área logada NÃO inclusos. Alterações e acréscimos fora do escopo serão orçados por escrito antes da execução.
Cláusula 2 — Etapas, prazos e conteúdo
O projeto seguirá as etapas: layout da home em 10 dias úteis da assinatura; ajustes e aprovação; páginas internas em 15 dias úteis da aprovação; publicação em 5 dias úteis da entrega do conteúdo final pelo cliente — prazos suspensos enquanto pendentes materiais ou aprovações do cliente. Quanto aos materiais: textos, fotos e logotipo fornecidos pelo cliente até 10 dias da assinatura, com direitos de uso garantidos por ele; redação e banco de imagens, se contratados, serão orçados à parte. O(A) contratante responde pelos direitos autorais e de imagem do material que fornecer.
Cláusula 3 — Domínio e hospedagem
domínio registrado em nome do CLIENTE, na conta dele no Registro.br; hospedagem contratada pelo cliente conforme indicação técnica; os custos de ambos são do cliente e não integram este contrato
Cláusula 4 — Valor e pagamento
O valor total é de R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais), pago assim: 40% na assinatura, 30% na aprovação do layout e 30% na publicação.
Cláusula 5 — Direitos, revisões e entrega
concluído o pagamento, o cliente recebe licença plena de uso do site e dos arquivos publicados, com acessos de administrador; o desenvolvedor pode exibir o projeto em portfólio; inclui 2 rodadas de revisão por etapa e 30 dias de ajustes pós-publicação; manutenção contínua será contratada à parte. A publicação com o aceite do contratante encerra a execução, permanecendo a responsabilidade por defeitos de construção na forma da lei. temas, plugins e serviços de terceiros seguem as licenças próprias, informadas ao cliente
Campinas, 12 de março de 2026.
Nomes, documentos e valores são inventados, apenas para mostrar o formato. Preencha o formulário no alto da página para gerar o seu.
Modelo em branco para baixar
Se preferir preencher à mão ou editar o texto, baixe o modelo vazio. O arquivo em Word é editável e sai do mesmo modelo usado no gerador, então o conteúdo é idêntico ao do PDF preenchido aqui.
Como preencher um contrato de criação de site?
- Nome do cliente
- Quem encomenda o site. As três brigas deste mercado: o escopo que cresce ("só mais uma pagininha"), o prazo travado esperando o conteúdo do cliente, e o domínio registrado no nome errado — que vira sequestro na hora da troca de fornecedor. Exemplo: Clínica Odontológica Sorriso Ltda.
- CNPJ ou CPF do cliente
- Aceita CPF ou CNPJ no mesmo campo — o formato é reconhecido pelo número de dígitos, e o dígito verificador é conferido na hora. Quando quem assina é empresa, use o CNPJ, e não o CPF do sócio. Exemplo: 111.444.777-35
- Nome do desenvolvedor ou agência
- Nome completo da pessoa física, ou razão social da empresa. Evite apelido ou nome de fantasia: em caso de discussão, o documento precisa identificar exatamente quem é quem. Exemplo: Maria Oliveira Santos
- CPF ou CNPJ do desenvolvedor
- Aceita CPF ou CNPJ no mesmo campo — o formato é reconhecido pelo número de dígitos, e o dígito verificador é conferido na hora. Quando quem assina é empresa, use o CNPJ, e não o CPF do sócio. Exemplo: 111.444.777-35
- Escopo do site
- Conte as páginas e liste as funcionalidades uma a uma. A linha "não incluso" vale tanto quanto a de cima: é ela que precifica o "só mais uma coisinha" do meio do projeto. Exemplo: site institucional com 6 páginas (home, sobre, 3 de serviços e contato), responsivo, formulário de contato com envio por e-mail, botão de WhatsApp, SEO básico on-page e integração com Google Analytics; loja virtual, blog e área logada NÃO inclusos
- Etapas e prazos
- A cláusula da suspensão é a que salva o desenvolvedor: o prazo só corre com a bola no campo dele. Sem ela, o site atrasado por falta de texto e foto vira culpa de quem esperou. Exemplo: layout da home em 10 dias úteis da assinatura; ajustes e aprovação; páginas internas em 15 dias úteis da aprovação; publicação em 5 dias úteis da entrega do conteúdo final pelo cliente — prazos suspensos enquanto pendentes materiais ou aprovações do cliente
- Conteúdo e materiais
- Quem fornece textos, fotos e logo — e quem responde pelos direitos deles. Exemplo: textos, fotos e logotipo fornecidos pelo cliente até 10 dias da assinatura, com direitos de uso garantidos por ele; redação e banco de imagens, se contratados, serão orçados à parte
- Domínio e hospedagem
- Domínio e hospedagem NO NOME DO CLIENTE, sempre — é o endereço do negócio dele. Fornecedor que registra no próprio nome cria o sequestro involuntário da troca de agência. Exemplo: domínio registrado em nome do CLIENTE, na conta dele no Registro.br; hospedagem contratada pelo cliente conforme indicação técnica; os custos de ambos são do cliente e não integram este contrato
- Valor total do projeto
- O extenso é gerado sozinho a partir daqui. Se o valor em algarismo for adulterado depois, a divergência com o extenso denuncia a alteração — é exatamente para isso que a praxe exige os dois. Exemplo: 6.800,00
- Forma de pagamento
- Parcelas amarradas às etapas. Exemplo: 40% na assinatura, 30% na aprovação do layout e 30% na publicação
- Direitos e revisões
- Licença, acessos entregues, rodadas de revisão e o pós-entrega. Exemplo: concluído o pagamento, o cliente recebe licença plena de uso do site e dos arquivos publicados, com acessos de administrador; o desenvolvedor pode exibir o projeto em portfólio; inclui 2 rodadas de revisão por etapa e 30 dias de ajustes pós-publicação; manutenção contínua será contratada à parte
- Cidade
- Cidade onde o documento está sendo assinado. Aparece no fecho, antes da data. Exemplo: Campinas
- Data
- Vem preenchida com hoje. Troque se estiver documentando um fato anterior — data que não corresponde ao fato real enfraquece o documento e pode caracterizar declaração falsa.
- Observações opcional
- Campo livre para o que não coube nos demais: condição combinada, ressalva, número de parcela, forma de pagamento. Fica em branco no documento se você não preencher. Exemplo: temas, plugins e serviços de terceiros seguem as licenças próprias, informadas ao cliente
O que precisa constar no contrato de criação de site?
- Identificação das partes.
- Escopo contado — páginas, funcionalidades e o "não incluso".
- Etapas com prazos e a suspensão por pendência do cliente.
- Domínio e hospedagem em nome do cliente, com custos definidos.
- Pagamento por etapa, rodadas de revisão e o que se entrega no fim.
Erros comuns no contrato de criação de site
- Fechar "um site" sem contar páginas — o escopo aberto é o projeto infinito com preço fixo.
- Prazo sem cláusula de suspensão: o cliente some com os textos e o atraso vira culpa do desenvolvedor.
- Registrar domínio no nome da agência — na troca de fornecedor, o endereço do negócio vira refém.
- Não limitar revisões: sem rodadas contadas, o layout aprova-se nunca.
- Confundir os 30 dias de ajustes com manutenção eterna — o pós-entrega tem prazo, e o contínuo tem contrato próprio.
- Publicar com fotos e textos "do Google" fornecidos pelo cliente — a notificação de direitos autorais chega para os dois.
Outros nomes para este documento
- Contrato de desenvolvimento de site
- O mesmo documento, no nome técnico.
- Contrato de web design
- A variante com ênfase no layout.
- Contrato de desenvolvimento de software
- O irmão maior: sistema sob medida pede especificação, homologação e cláusulas de código que este modelo resume.
Site, redes, manutenção: os três contratos do digital
O pequeno negócio digitaliza em três contratos — e misturá-los num combinado só é a origem das brigas.
| Situação | Use | Por quê |
|---|---|---|
| O projeto com começo, meio e fim | Este contrato de criação de site | Escopo fechado, etapas, entrega e aceite. |
| O conteúdo contínuo das redes | Contrato de social media | Trato sucessivo mensal, com entregáveis contados. |
| O site no ar, atualizado e seguro | Contrato de manutenção mensal | Backups, atualizações e suporte com escopo próprio. |
| Sistema sob medida | Desenvolvimento de software com especificação | O irmão maior, com homologação e código em cláusula. |
Perguntas frequentes sobre o contrato de criação de site
O site fica sendo de quem?
Do cliente, no que importa a ele: concluído o pagamento, recebe a licença plena de uso, os acessos de administrador e os arquivos publicados — o site é ativo do negócio. O que permanece do desenvolvedor: a autoria do design (exibível em portfólio) e o que for ferramenta genérica dele. Temas e plugins de terceiros seguem as licenças próprias. Quem quiser o direito autoral do layout por inteiro negocia a cessão expressa.
O cliente não manda o conteúdo. O prazo corre?
Não, com a cláusula de suspensão deste modelo: o prazo de cada etapa corre com a bola no campo do desenvolvedor e congela quando falta material ou aprovação do cliente. É a cláusula mais importante do contrato para quem entrega — e o alerta útil para quem contrata: o site só anda na velocidade do seu texto e da sua foto. Documentar os pedidos de material por escrito completa a proteção.
Por que o domínio precisa estar no meu nome?
Porque ele é o endereço do seu negócio — e quem detém o registro detém o endereço. O domínio registrado no CNPJ da agência funciona até a relação azedar: na troca de fornecedor, a transferência vira negociação, e há quem cobre por ela. O arranjo correto custa o mesmo: conta no Registro.br em nome do cliente, com o desenvolvedor como contato técnico. O mesmo vale para a hospedagem e o e-mail.
Depois de publicado, o que ainda posso exigir?
Duas camadas. Os ajustes do pós-publicação contratados (30 dias no modelo): correções e afinações do que foi entregue. E a responsabilidade legal por defeito de construção — o formulário que nunca enviou, o erro que já nasceu com o site — que não expira com o aceite, nos prazos da lei. O que não entra em nenhuma: conteúdo novo, páginas extras e atualizações de plataforma, que são manutenção — contrato próprio.