Declaração de Composição Familiar
Modelo revisado em
Preencha e baixe uma declaração de composição familiar em PDF, com os membros do grupo e a renda total. Grátis, sem cadastro.
Modelo para uso comum. Não substitui orientação de advogado ou contador.
O que é uma declaração de composição familiar?
A declaração de composição familiar informa quem mora no mesmo domicílio e compõe o grupo familiar, com a renda de cada um. É documento central em análise socioeconômica, porque quase todo programa social calcula elegibilidade pela renda per capita — e para isso precisa saber por quantas pessoas dividir.
Quando usar a declaração de composição familiar?
Em inscrição em programa social, habitacional ou de bolsa de estudo, matrícula com análise socioeconômica e atendimento no CRAS. Vale saber: cada programa define grupo familiar à sua maneira, e o critério do destinatário é o que vale, não a sua noção de família.
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Programa habitacional
A renda per capita costuma definir a faixa de enquadramento e o subsídio.
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Bolsa de estudo ou vaga com critério social
Instituições de ensino analisam renda familiar dividida pelo número de membros.
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Atendimento no CRAS
A composição familiar é base do CadÚnico e do acesso a diversos programas.
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Benefício assistencial
O BPC considera a renda do grupo familiar, e a declaração de não recebimento de benefício costuma acompanhar.
Ir para Declaração de Não Recebimento de Benefício → -
Demonstrar que alguém depende de você
Quando o ponto é a dependência de uma pessoa específica, a declaração própria descreve melhor.
Ir para Declaração de Dependência Econômica →
Modelo de declaração de composição familiar preenchido
Assim fica o documento pronto. O exemplo abaixo é gerado pelo mesmo motor que monta o seu arquivo, com dados fictícios no lugar dos seus — é exatamente o que sai no PDF, não uma ilustração.
Declaração de Composição Familiar
Eu, Maria Oliveira Santos, inscrito(a) no CPF sob o nº 111.444.777-35, residente em Rua das Acácias, 120, apto 43, Jardim Paulista, Campinas/SP, DECLARO, para inscrição em programa habitacional municipal e sob as penas da lei, que o meu grupo familiar é composto pelas pessoas abaixo relacionadas, todas residentes no mesmo domicílio.
Composição do grupo familiar
João Pereira Lima, 42 anos, CPF 111.444.777-35, declarante, eletricista Maria Oliveira Lima, 39 anos, CPF 222.555.888-46, cônjuge, professora Beatriz Oliveira Lima, 12 anos, filha, estudante Miguel Oliveira Lima, 7 anos, filho, estudante
Renda familiar total mensal: R$ 4.800,00
residem todos no mesmo domicílio desde janeiro de 2023
Comprometo-me a comunicar qualquer alteração na composição ou na renda do grupo familiar, e declaro estar ciente de que a falsidade desta declaração configura crime previsto no artigo 299 do Código Penal, além de sujeitar-me à devolução de valores indevidamente recebidos.
Campinas, 12 de março de 2026.
Nomes, documentos e valores são inventados, apenas para mostrar o formato. Preencha o formulário no alto da página para gerar o seu.
Modelo em branco para baixar
Se preferir preencher à mão ou editar o texto, baixe o modelo vazio. O arquivo em Word é editável e sai do mesmo modelo usado no gerador, então o conteúdo é idêntico ao do PDF preenchido aqui.
Como preencher uma declaração de composição familiar?
- Nome do declarante
- Nome completo da pessoa física, ou razão social da empresa. Evite apelido ou nome de fantasia: em caso de discussão, o documento precisa identificar exatamente quem é quem. Exemplo: Maria Oliveira Santos
- CPF do declarante
- Aceita CPF ou CNPJ no mesmo campo — o formato é reconhecido pelo número de dígitos, e o dígito verificador é conferido na hora. Quando quem assina é empresa, use o CNPJ, e não o CPF do sócio. Exemplo: 111.444.777-35
- Endereço da residência
- Endereço completo, com número, complemento, bairro, cidade e estado. Endereço pela metade é o defeito que mais tira utilidade deste tipo de documento. Exemplo: Rua das Acácias, 120, apto 43, Jardim Paulista, Campinas/SP
- Membros do grupo familiar
- Liste todos que residem no mesmo domicílio e dividem a renda, um por linha, com idade, parentesco e ocupação. Grupo familiar, para programas sociais, costuma ser definido pela residência comum e pela dependência mútua — não apenas pelo laço de sangue. Exemplo: João Pereira Lima, 42 anos, CPF 111.444.777-35, declarante, eletricista Maria Oliveira Lima, 39 anos, CPF 222.555.888-46, cônjuge, professora Beatriz Oliveira Lima, 12 anos, filha, estudante Miguel Oliveira Lima, 7 anos, filho, estudante
- Renda familiar total mensal opcional
- Some a renda de todos os membros listados, inclusive benefícios e trabalho informal. Omitir renda existente é o erro mais grave possível aqui: pode gerar devolução de valores e exclusão do programa. Exemplo: 4.800,00
- Finalidade da declaração opcional
- A quem se destina. Cada programa define grupo familiar à sua maneira, e conhecer o critério do destinatário evita declaração inadequada. Exemplo: inscrição em programa habitacional municipal
- Cidade
- Cidade onde o documento está sendo assinado. Aparece no fecho, antes da data. Exemplo: Campinas
- Data
- Vem preenchida com hoje. Troque se estiver documentando um fato anterior — data que não corresponde ao fato real enfraquece o documento e pode caracterizar declaração falsa.
- Observações opcional
- Campo livre para o que não coube nos demais: condição combinada, ressalva, número de parcela, forma de pagamento. Fica em branco no documento se você não preencher. Exemplo: residem todos no mesmo domicílio desde janeiro de 2023
O que precisa constar na declaração de composição familiar?
- Identificação do declarante, com CPF e endereço.
- Relação de todos os membros, com idade, parentesco e ocupação.
- Renda total do grupo, quando exigida.
- Compromisso de comunicar alterações.
- Data, assinatura e menção às penas da lei.
Erros comuns na declaração de composição familiar
- Omitir membro do grupo para reduzir a renda per capita. É fraude, gera devolução de valores e exclusão do programa.
- Omitir renda de trabalho informal ou benefício recebido — a conferência é feita em bases oficiais.
- Incluir pessoa que não reside no domicílio, para aumentar a divisão da renda.
- Usar a própria noção de família em vez do critério do programa, que pode ser diferente.
- Não comunicar mudança na composição ou na renda, apesar do compromisso escrito.
- Listar membros sem idade nem parentesco, o que impede a análise.
Outros nomes para este documento
- Declaração de núcleo familiar
- Mesmo documento, com nome usado em alguns editais.
- CadÚnico
- Cadastro oficial do governo federal, com formulário próprio e entrevista no CRAS. A declaração não o substitui, mas pode compor a documentação.
- Declaração de renda familiar
- Ênfase no valor total, com menos detalhe sobre quem compõe o grupo. Este modelo cobre os dois pontos.
Declaração, CadÚnico ou comprovação documental
A declaração afirma; o cadastro registra oficialmente; os documentos comprovam. Programas costumam exigir mais de um.
| Situação | Use | Por quê |
|---|---|---|
| Instruir inscrição em programa ou edital | Declaração de composição familiar | É a manifestação formal exigida no pedido. |
| Acesso a programas federais | CadÚnico, feito no CRAS | É o cadastro oficial, com entrevista e conferência em bases de dados. |
| Comprovar a renda declarada | Holerites, extratos e declaração de renda de autônomo | Documentos mostram o dinheiro entrando, não apenas a afirmação. |
| Demonstrar dependência de uma pessoa | Declaração de dependência econômica | O fato a provar é o sustento, não a composição do grupo. |
Perguntas frequentes sobre a declaração de composição familiar
Quem entra no grupo familiar?
Depende do critério de cada programa. Em geral, quem reside no mesmo domicílio e compartilha renda e despesas — inclusive quem não é parente de sangue. Confirme a definição do edital.
Preciso incluir quem não tem renda?
Sim. Crianças e pessoas sem renda entram na composição, e é justamente isso que reduz a renda per capita do grupo.
Trabalho informal conta como renda?
Conta. Renda é renda, com ou sem carteira assinada. Omitir é o que caracteriza declaração falsa.
Benefício social entra no cálculo?
Depende do programa: alguns excluem determinados benefícios do cálculo. Declare tudo e deixe o órgão aplicar o critério dele.
E se alguém sair de casa depois?
Comunique o órgão. O compromisso de informar alteração está escrito no documento, e a omissão pode gerar dever de devolver valores.
Preciso reconhecer firma?
Depende do destinatário. Muitos programas aceitam sem; confirme antes de ir ao cartório.
A declaração substitui o CadÚnico?
Não. O CadÚnico tem formulário e entrevista próprios, feitos no CRAS. A declaração pode compor a documentação de outros programas.
Onde consigo orientação gratuita?
No CRAS do seu município. O atendimento é gratuito e a equipe conhece os critérios de cada programa, o que evita declaração inadequada.