Declaração de Escolaridade
Modelo revisado em
Preencha e baixe uma declaração de escolaridade em PDF, para a instituição de ensino assinar: curso, série e situação do aluno. Grátis, sem cadastro.
Modelo para uso comum. Não substitui orientação de advogado ou contador.
O que é uma declaração de escolaridade?
A declaração de escolaridade é o documento em que a escola, faculdade ou curso atesta a situação do aluno: onde estuda, em que série ou curso, e se está matriculado, frequente ou concluído. É pedida em estágio, primeiro emprego, transporte escolar, programas sociais e cadastros — e quem a assina é a instituição: este modelo existe para você chegar à secretaria com o texto pronto.
Quando usar a declaração de escolaridade?
Sempre que um órgão, empresa ou programa pedir prova de que alguém estuda — e o documento oficial (histórico ou certificado) for demorado ou desnecessário para o caso. A declaração resolve o cotidiano: leve-a preenchida, a secretaria confere no sistema, assina e carimba na hora, em vez de redigir do zero.
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Estágio e primeiro emprego
A lei do estágio exige matrícula e frequência comprovadas — é a declaração com as duas menções que o RH pede.
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Transporte escolar e meia-entrada
Cadastros municipais e benefícios de estudante pedem a prova do vínculo com a escola e do turno.
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Programas sociais e pensão
Benefícios condicionados à frequência escolar — e a pensão alimentícia de filho maior que estuda — usam a declaração como prova periódica.
Ir para Recibo de Pensão Alimentícia → -
Horas complementares da faculdade
Para comprovar atividades e cursos ao coordenador, a declaração própria de horas complementares é o modelo certo.
Ir para Declaração de Horas Complementares → -
Quem busca retirar o aluno é outra pessoa
A autorização de retirada de aluno resolve a saída da escola com terceiros — documento irmão deste no dia a dia escolar.
Ir para Autorização de Retirada de Aluno →
Modelo de declaração de escolaridade preenchido
Assim fica o documento pronto. O exemplo abaixo é gerado pelo mesmo motor que monta o seu arquivo, com dados fictícios no lugar dos seus — é exatamente o que sai no PDF, não uma ilustração.
Declaração de Escolaridade
A instituição de ensino Colégio Estadual Monteiro Lobato, inscrita no CNPJ sob o nº 11.222.333/0001-81, DECLARA, para fins de apresentação ao programa de estágio, que o(a) aluno(a) Maria Oliveira Santos, inscrito(a) no CPF sob o nº 111.444.777-35, encontra-se regularmente matriculado e com frequência regular no(a) 2º ano do ensino médio, no turno matutino, nesta instituição.
o ano letivo em curso encerra-se em dezembro de 2026
Por ser expressão da verdade, firma-se a presente declaração, que poderá ser confirmada pela secretaria da instituição.
Campinas, 12 de março de 2026.
Nomes, documentos e valores são inventados, apenas para mostrar o formato. Preencha o formulário no alto da página para gerar o seu.
Modelo em branco para baixar
Se preferir preencher à mão ou editar o texto, baixe o modelo vazio. O arquivo em Word é editável e sai do mesmo modelo usado no gerador, então o conteúdo é idêntico ao do PDF preenchido aqui.
Como preencher uma declaração de escolaridade?
- Nome da instituição de ensino
- Quem assina é a escola, faculdade ou curso — a declaração vale pela palavra da instituição. Você preenche para agilizar; a secretaria confere, assina e, se tiver, carimba. Exemplo: Colégio Estadual Monteiro Lobato
- CNPJ da instituição
- Aceita CPF ou CNPJ no mesmo campo — o formato é reconhecido pelo número de dígitos, e o dígito verificador é conferido na hora. Quando quem assina é empresa, use o CNPJ, e não o CPF do sócio. Exemplo: 11.222.333/0001-81
- Nome do aluno
- Nome completo da pessoa física, ou razão social da empresa. Evite apelido ou nome de fantasia: em caso de discussão, o documento precisa identificar exatamente quem é quem. Exemplo: Maria Oliveira Santos
- CPF do aluno opcional
- Aceita CPF ou CNPJ no mesmo campo — o formato é reconhecido pelo número de dígitos, e o dígito verificador é conferido na hora. Quando quem assina é empresa, use o CNPJ, e não o CPF do sócio. Exemplo: 111.444.777-35
- Curso, série ou período
- Como consta no registro da instituição: série e etapa na educação básica, curso e período no ensino superior ou técnico. Exemplo: 2º ano do ensino médio
- Situação do aluno
- É o coração da declaração: o que a instituição atesta sobre o aluno hoje. Para estágio e programas sociais, a frequência costuma importar tanto quanto a matrícula — se for o caso, mencione as duas. Exemplo: regularmente matriculado e com frequência regular
- Turno opcional
- Peça de exigência comum em estágio e transporte escolar. Exemplo: matutino
- Finalidade da declaração opcional
- Para que a declaração será usada. Exemplo: apresentação ao programa de estágio
- Cidade
- Cidade onde o documento está sendo assinado. Aparece no fecho, antes da data. Exemplo: Campinas
- Data
- Vem preenchida com hoje. Troque se estiver documentando um fato anterior — data que não corresponde ao fato real enfraquece o documento e pode caracterizar declaração falsa.
- Observações opcional
- Campo livre para o que não coube nos demais: condição combinada, ressalva, número de parcela, forma de pagamento. Fica em branco no documento se você não preencher. Exemplo: o ano letivo em curso encerra-se em dezembro de 2026
O que precisa constar na declaração de escolaridade?
- Identificação da instituição, com CNPJ, e do aluno.
- Curso, série ou período, como consta no registro escolar.
- A situação atestada: matrícula, frequência ou conclusão.
- Data e assinatura de quem responde pela instituição, com carimbo quando houver.
- A finalidade, quando o destino exigir declaração nominal ao processo.
Erros comuns na declaração de escolaridade
- Apresentar a declaração assinada pelo próprio aluno ou pelos pais — quem atesta escolaridade é a instituição.
- Esquecer a menção à frequência quando o destino é estágio ou benefício condicionado a ela.
- Usar declaração antiga: a maioria dos destinos aceita apenas documentos de 30 a 90 dias.
- Confundir com o histórico escolar, que detalha notas e só a secretaria emite no formato oficial.
- Não indicar o turno quando o pedido vem de transporte escolar ou estágio, que o exigem.
Outros nomes para este documento
- Declaração de matrícula
- A variante que atesta só o vínculo. A de escolaridade costuma dizer também série, turno e frequência — este modelo cobre as duas.
- Atestado de escolaridade
- O mesmo documento, no nome usado por muitas secretarias.
- Declaração de frequência escolar
- O foco é o comparecimento às aulas — preencha a situação mencionando a frequência e está atendida.
- Comprovante de escolaridade
- Gênero amplo: histórico, diploma e certificado também comprovam. A declaração é a via rápida para o dia a dia.
Declaração, histórico ou certificado: qual documento escolar serve
Os três saem da mesma secretaria, com pesos e demoras diferentes — pedir o documento errado é perder dias à toa.
| Situação | Use | Por quê |
|---|---|---|
| Provar que estuda, agora | Declaração de escolaridade | Sai na hora, com assinatura e carimbo da secretaria. |
| Detalhar notas e disciplinas cursadas | Histórico escolar | É o registro oficial completo, emitido no formato da instituição. |
| Provar conclusão de etapa ou curso | Certificado ou diploma | É o título definitivo — a declaração de conclusão só cobre a espera dele. |
| Comprovar presença em um único dia de aula ou prova | Declaração de comparecimento | Atesta o dia e o horário, não o vínculo com o curso. |
Perguntas frequentes sobre a declaração de escolaridade
Quem pode assinar a declaração de escolaridade?
Quem responde pela instituição: secretaria, coordenação ou direção. A assinatura com carimbo — ou em papel timbrado — é o que dá fé ao documento; declaração de escolaridade assinada pelo próprio aluno não atesta nada.
A declaração tem validade?
A lei não fixa prazo, mas quem recebe costuma exigir emissão recente — 30 dias é o corte mais comum, 90 o mais tolerante. Como ela atesta uma situação que muda a cada semestre, o destino quer retrato atual, não lembrança.
Serve para comprovar matrícula de filho em processo de pensão?
Sim — é um dos usos mais frequentes. A pensão de filho maior de idade que estuda costuma depender da prova periódica de matrícula e frequência, e é exatamente o que esta declaração, renovada a cada período, fornece.
Posso levar o modelo pronto para a escola assinar?
Pode, e é para isso que ele existe: secretaria com fila não redige carta sob demanda. Leve preenchido, com a finalidade indicada; a instituição confere no sistema, ajusta o que for preciso e assina — em papel timbrado, se preferir transcrever.