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Contratos

Criam obrigação entre as partes daqui para frente, e não apenas registram o que já aconteceu. Por isso trazem aviso próprio e pedem leitura inteira antes da assinatura.

• Contrato de Aluguel Residencial Preencha e baixe um contrato de locação residencial em PDF, com prazo, reajuste, garantia e multa.
• Contrato de Namoro Preencha e baixe um contrato de namoro em PDF, que registra a ausência de união estável e a separação de patrimônio.
• Contrato de Compra e Venda de Veículo Preencha e baixe um contrato de compra e venda de veículo em PDF, com dados do carro, forma de pagamento e responsabilidade por débitos.
• Contrato de Prestação de Serviços Preencha e baixe um contrato de prestação de serviços em PDF, com escopo, prazo, pagamento e cláusula de autonomia.
• Contrato de Empréstimo de Dinheiro Preencha e baixe um contrato de empréstimo entre particulares em PDF, com parcelas, vencimentos e cláusula de mora.
• Confissão de Dívida Preencha e baixe um termo de confissão de dívida em PDF, com origem, parcelamento e cláusula de mora.
• Contrato de Experiência Preencha e baixe um contrato de experiência em PDF, com prazo de até 90 dias, prorrogação única e rescisão da CLT.
• Contrato de Aluguel por Temporada Preencha e baixe um contrato de locação por temporada em PDF: até 90 dias, valor total, mobília e regras de saída.
• Contrato de Aluguel Comercial Preencha e baixe um contrato de locação comercial em PDF, com atividade, prazo, reajuste e encargos do ponto.
• Contrato de Sublocação Preencha e baixe um contrato de sublocação em PDF, com a anuência do locador, parte sublocada, valor e prazo.
• Contrato de Aluguel de Vaga de Garagem Preencha e baixe um contrato de aluguel de vaga de garagem em PDF, com vaga identificada, valor, prazo e regras de uso.
• Contrato de Compra e Venda de Imóvel Preencha e baixe um compromisso de compra e venda de imóvel em PDF, com preço, forma de pagamento, sinal e prazo da escritura.
• Distrato de Contrato Preencha e baixe um distrato em PDF: a rescisão amigável de contrato, com acerto de pendências e quitação mútua.
• Contrato de Venda em Consignação Preencha e baixe um contrato de consignação em PDF, com itens, preços, comissão, prazo e regras de devolução.
• Contrato de Empreitada Preencha e baixe um contrato de empreitada em PDF, para obra e reforma: escopo, preço fechado, prazo, materiais e garantia.
• Contrato de Confidencialidade (NDA) Preencha e baixe um termo de confidencialidade em PDF: o que é sigiloso, por quanto tempo e a multa por vazamento.
• Contrato de Cessão de Direitos Autorais Preencha e baixe um contrato de cessão de direitos autorais em PDF: obra, alcance da cessão, valor e limites legais.
• Contrato de Aluguel de Equipamentos Preencha e baixe um contrato de locação de equipamentos em PDF, com lista de itens, valor, prazo, caução e responsabilidade.
• Contrato de Transporte Escolar Preencha e baixe um contrato de transporte escolar em PDF, com trajeto, horários, mensalidade e regras de férias.
• Contrato de Aluguel de Salão de Festas Preencha e baixe um contrato de locação de salão de festas em PDF, com data do evento, horários, caução e regras de uso.
• Contrato de Aluguel de Quarto Preencha e baixe um contrato de aluguel de quarto em PDF, com áreas comuns, contas incluídas, regras de convivência e caução.
• Contrato de Cuidador de Idosos Preencha e baixe um contrato de prestação de serviços de cuidador de idosos em PDF, com atividades, dias, horários e valor.
• Termo Aditivo de Contrato Preencha e baixe um termo aditivo de contrato em PDF, para alterar prazo, valor ou cláusulas mantendo o restante.
• Contrato de Parceria Comercial Preencha e baixe um contrato de parceria comercial em PDF, com obrigações de cada parceiro, divisão de resultados e despesas.
• Termo de Fiança Locatícia Preencha e baixe um termo de fiança de aluguel em PDF, com fiador, anuência do cônjuge e extensão da garantia.
• Contrato de Aluguel de Veículo Preencha e baixe um contrato de aluguel de carro ou moto entre particulares em PDF, com multas, manutenção, seguro e caução.
• Contrato de Permuta Preencha e baixe um contrato de permuta em PDF, para troca de bens ou serviços, com ou sem volta em dinheiro.
• Contrato de Buffet Preencha e baixe um contrato de buffet em PDF, com cardápio, número de convidados, equipe, horários e regra de cancelamento.
• Termo de Acordo Extrajudicial Preencha e baixe um termo de acordo extrajudicial em PDF, para acidente de trânsito, danos e disputas, com quitação.
• Contrato de Fotografia de Evento Preencha e baixe um contrato de fotografia de casamento ou evento em PDF, com cobertura, prazo de entrega, uso de imagem e substituição.
• Contrato de Comodato de Imóvel Preencha e baixe um contrato de comodato de imóvel em PDF: empréstimo gratuito com prazo, despesas e regra de devolução.
• Contrato de Móveis Planejados Preencha e baixe um contrato de móveis planejados em PDF, com projeto anexo, prazos de entrega e montagem, multa por atraso e garantia.
• Contrato de Doação Preencha e baixe um contrato de doação em PDF, para veículo, móveis ou dinheiro, com ou sem encargo.
• Contrato de Compra e Venda de Celular Preencha e baixe um contrato de compra e venda de celular usado em PDF, com IMEI, desvinculação de contas e estado do aparelho.
• Contrato de Transporte de Mudança Preencha e baixe um contrato de transporte de mudança em PDF, com inventário de bens, embalagem, data, avarias e seguro.
• Contrato de Hospedagem de Pet Preencha e baixe um contrato de hospedagem de cachorro ou gato em PDF, com diária, rotina, veterinário de emergência e teto de gastos.
• Contrato de Personal Trainer Preencha e baixe um contrato de personal trainer em PDF, com sessões, reposição, cancelamento e avaliação de saúde.
• Contrato de DJ para Evento Preencha e baixe um contrato de DJ para festa em PDF, com horários, equipamentos, repertório, hora extra e substituição.
• Contrato de Decoração de Evento Preencha e baixe um contrato de decoração de evento em PDF, com projeto aprovado, montagem, itens locados e desmontagem.
• Contrato de Manutenção Mensal Preencha e baixe um contrato de manutenção mensal em PDF, para piscina, jardim, ar-condicionado ou TI, com visitas, escopo e peças.
• Contrato de Arrendamento Rural Preencha e baixe um contrato de arrendamento rural em PDF, com os prazos mínimos do Estatuto da Terra, preço e preferência.
• Contrato de Fornecimento Preencha e baixe um contrato de fornecimento contínuo em PDF, com produtos, pedidos mínimos, preços, reajuste e prazos de entrega.
• Contrato de Social Media Preencha e baixe um contrato de gestão de redes sociais em PDF, com entregáveis mensais, aprovação, acessos e direitos das artes.
• Contrato de Parceria Rural Preencha e baixe um contrato de parceria rural em PDF, com a partilha de frutos nos tetos do Estatuto da Terra.
• Contrato de Compra e Venda de Gado Preencha e baixe um contrato de compra e venda de gado em PDF, com lote, pesagem, GTA, sanidade e transferência de risco.
• Contrato de Criação de Site Preencha e baixe um contrato de criação de site em PDF, com escopo, etapas, conteúdo do cliente, domínio e direitos.
• Contrato de Representação Comercial Preencha e baixe um contrato de representação comercial em PDF, conforme a Lei 4.886: zona, comissões e a indenização de 1/12.
• Contrato de Guarda-Móveis Preencha e baixe um contrato de guarda-móveis ou depósito de bens em PDF, com inventário, valor declarado, acesso e inadimplência.
• Aluguel com Opção de Compra Preencha e baixe um contrato de locação com opção de compra em PDF, com preço travado, prazo da opção e abatimento dos aluguéis.
• Contrato de Cessão de Crédito Preencha e baixe um contrato de cessão de crédito em PDF, com o crédito identificado, deságio, notificação do devedor e garantias.
• Contrato de Motoboy Preencha e baixe um contrato de motoboy autônomo em PDF, com valor por entrega, requisitos legais do motofrete e responsabilidades.
• Contrato de Convivência Preencha e baixe um contrato de convivência de união estável em PDF, escolhendo o regime de bens do casal.
• Contrato de Serviços Educacionais Preencha e baixe um contrato de curso livre em PDF, com carga horária, mensalidades, desistência e certificado.
• Cessão de Espaço Publicitário Preencha e baixe um contrato de cessão de muro ou fachada para publicidade em PDF, com licenças municipais, instalação e remoção.
• Contrato de Consultoria Preencha e baixe um contrato de consultoria em PDF, com escopo, entregáveis, confidencialidade, não aliciamento e honorários.
• Contrato de Aluguel de Terreno Preencha e baixe um contrato de aluguel de terreno urbano em PDF, com uso definido, IPTU, construções e retomada.
• Compra e Venda de Animal de Estimação Preencha e baixe um contrato de compra e venda de cachorro ou gato em PDF, com garantia de saúde, vacinas, pedigree e idade mínima.
• Administração de Imóveis Preencha e baixe um contrato de administração de imóvel para locação em PDF, com taxa, repasse, manutenção e prestação de contas.
• Empréstimo entre Sócio e Empresa Preencha e baixe um contrato de empréstimo entre sócio e empresa em PDF, com juros, IOF e a alternativa do AFAC.
• Contrato de Trabalho Intermitente Preencha e baixe um contrato de trabalho intermitente em PDF, conforme o art. 452-A da CLT: valor da hora, convocação e pagamento.
• Contrato de Fretamento Preencha e baixe um contrato de fretamento de van ou ônibus para excursão em PDF, com itinerário, licenças, seguro e passageiros.
• Contrato de Comodato de Equipamento Preencha e baixe um contrato de comodato de equipamento em PDF: freezer, máquina ou aparelho cedido de graça, com uso, guarda e devolução.