Categoria

Declarações

Afirmam formalmente um fato: onde alguém mora, que compareceu a um local, que depende economicamente de outra pessoa.

• Declaração de Residência Preencha e baixe uma declaração de residência em PDF, própria ou de terceiro.
• Declaração de Comparecimento Preencha e baixe uma declaração de comparecimento em PDF, com horário de entrada e saída, para justificar ausência no trabalho ou na escola.
• Declaração de Escolaridade Preencha e baixe uma declaração de escolaridade em PDF, para a instituição de ensino assinar: curso, série e situação do aluno.
• Declaração de Hipossuficiência Preencha e baixe uma declaração de hipossuficiência em PDF, para pedido de justiça gratuita.
• Declaração de União Estável Preencha e baixe uma declaração de união estável em PDF, para plano de saúde, INSS ou dependência.
• Declaração de Dependência Econômica Preencha e baixe uma declaração de dependência econômica em PDF, para INSS, plano de saúde ou Imposto de Renda.
• Declaração de Trabalho Voluntário Preencha e baixe uma declaração de trabalho voluntário em PDF, com atividades, carga horária e período.
• Declaração de Vínculo Empregatício Preencha e baixe uma declaração de vínculo empregatício em PDF, com cargo, admissão e remuneração.
• Declaração de Guarda de Fato Preencha e baixe uma declaração de guarda de fato em PDF, para matrícula escolar, saúde ou benefício.
• Declaração de Próprio Punho Veja o texto pronto de uma declaração de próprio punho e copie à mão: modelo preenchido, passo a passo e PDF grátis, sem cadastro.
• Declaração de Comodato Preencha e baixe uma declaração de comodato em PDF, para imóvel ou veículo emprestado sem cobrança.
• Declaração de Anuência Preencha e baixe uma declaração de anuência em PDF, para autorizar obra, transferência ou uso que dependa da sua concordância.
• Declaração de Bons Antecedentes Preencha e baixe uma declaração de bons antecedentes em PDF, para processo seletivo, posse ou matrícula.
• Autodeclaração Étnico-Racial Preencha e baixe uma autodeclaração étnico-racial em PDF, para concurso, vestibular ou processo seletivo com cotas.
• Declaração de Veracidade Preencha e baixe uma declaração de veracidade em PDF, para atestar que informações e cópias entregues são verdadeiras.
• Declaração de Renda Preencha e baixe uma declaração de renda em PDF, para autônomo ou trabalhador informal, com valor mensal por extenso.
• Comprovante de Renda para MEI Preencha e baixe um comprovante de renda de MEI em PDF, com faturamento mensal e CNPJ.
• Declaração de Não Recebimento de Benefício Preencha e baixe uma declaração de que não recebe benefício ou auxílio, em PDF.
• Declaração de Atividade Rural Preencha e baixe uma declaração de atividade rural em PDF, com período, propriedade e regime de trabalho.
• Declaração de Composição Familiar Preencha e baixe uma declaração de composição familiar em PDF, com os membros do grupo e a renda total.
• Declaração de Horas Complementares Preencha e baixe uma declaração de horas complementares em PDF, com atividade, período e carga horária.
• Declaração de Extravio Preencha e baixe uma declaração de extravio de documento ou objeto em PDF, para pedido de segunda via.
• Declaração de Estado Civil Preencha e baixe uma declaração de estado civil em PDF — solteiro, divorciado ou viúvo — sob as penas da lei.
• Declaração de que Não Possui Imóvel Preencha e baixe a declaração de não possuir imóvel próprio em PDF, para habitação popular, financiamento e benefícios.
• Declaração de Não Acúmulo de Cargos Preencha e baixe a declaração de não acumulação de cargos públicos em PDF, para posse em concurso e contratação.
• Declaração de Quitação Anual de Débitos Preencha e baixe a declaração de quitação anual de débitos em PDF — condomínio ou aluguel — na forma da Lei 12.007.
• Declaração de Isento de Imposto de Renda Preencha e baixe a declaração de isento do imposto de renda em PDF, sob as penas da lei, para bancos, programas e cadastros.
• Declaração de Acompanhante Hospitalar Preencha e baixe uma declaração de acompanhante hospitalar em PDF, com paciente, período e finalidade, para justificar ausência.
• Declaração de Não Parentesco Preencha e baixe a declaração de inexistência de parentesco para posse em cargo público ou contratação em PDF, conforme a Súmula Vinculante 13.
• Declaração de Matrícula e Frequência Escolar Preencha e baixe uma declaração de matrícula e frequência escolar em PDF, para pensão, benefícios, transporte e estágio.
• Declaração de Renda de Aluguel Preencha e baixe uma declaração de rendimentos de aluguel em PDF, para comprovar renda de locador em bancos e financiamentos.
• Declaração de Testemunha Preencha e baixe uma declaração de testemunha em PDF: o relato escrito de quem presenciou um fato, sob as penas da lei.
• Declaração de Separação de Fato Preencha e baixe uma declaração de separação de fato em PDF, para quem está casado no papel e separado na prática.
• Declaração de Dependentes para Imposto de Renda Preencha e baixe a declaração de dependentes para desconto do IR na fonte em PDF, para entregar ao RH ou à fonte pagadora.
• Atestado de Capacidade Técnica Preencha e baixe um atestado de capacidade técnica em PDF para licitação: objeto, quantidades, período e avaliação do serviço.
• Declaração de Não Emprego de Menor Preencha e baixe a declaração de cumprimento do art. 7º, XXXIII, da Constituição em PDF, exigida em licitações.
• Declaração de Enquadramento como ME ou EPP Preencha e baixe a declaração de enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte em PDF, para os benefícios da LC 123.