Autorização para Atividade Esportiva de Menor
Modelo revisado em
Preencha e baixe a autorização dos pais para menor participar de treino, competição ou campeonato em PDF, com emergência médica. Grátis, sem cadastro.
Modelo para uso comum. Não substitui orientação de advogado ou contador.
O que é uma autorização para atividade esportiva de menor?
A autorização para atividade esportiva é o documento em que os pais permitem que o menor treine e compita por clube, escolinha ou colégio: a atividade e o período, o deslocamento com a delegação, a autorização de socorro emergencial e o telefone de contato. É o papel que federações e organizadores exigem na inscrição de cada atleta menor.
Quando usar a autorização para atividade esportiva de menor?
Na matrícula da escolinha, na inscrição do campeonato e no início de cada temporada — uma autorização por período e competição, em vez de um papel por jogo. Se a competição envolve viagem com pernoite ou deslocamento interestadual desacompanhado dos pais, somam-se as autorizações próprias de viagem e hospedagem.
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Campeonato e temporada da escolinha
A autorização da temporada: treinos, jogos nomeados e o deslocamento com a comissão técnica.
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Viagem interestadual para competir
Delegação viajando para outro estado sem os pais soma a autorização de viagem de menor, com as regras do ECA.
Ir para Autorização de Viagem de Menor → -
Pernoite em hotel com a delegação
A hospedagem do atleta menor sem os pais tem autorização própria — o artigo 82 do ECA cobra na recepção.
Ir para Autorização de Hospedagem de Menor → -
A lesão no meio do jogo
Para procedimentos além da emergência, o termo completo de atendimento médico acompanha a delegação.
Ir para Autorização de Atendimento Médico → -
Fotos e transmissão da competição
Divulgar a imagem do atleta menor pede autorização de uso de imagem — a menção nas observações cobre o básico.
Ir para Autorização de Uso de Imagem →
Modelo de autorização para atividade esportiva de menor preenchido
Assim fica o documento pronto. O exemplo abaixo é gerado pelo mesmo motor que monta o seu arquivo, com dados fictícios no lugar dos seus — é exatamente o que sai no PDF, não uma ilustração.
Autorização para Atividade Esportiva de Menor
Eu, Maria Oliveira Santos, inscrito(a) no CPF sob o nº 111.444.777-35, na condição de pai do(a) menor Maria Oliveira Santos, nascido(a) em 12 de março de 2026, AUTORIZO sua participação na seguinte atividade esportiva, junto ao(à) Escolinha de Futebol Craques do Amanhã, sob responsabilidade do técnico Carlos Andrade: participação nos treinos regulares da categoria sub-14 e no Campeonato Municipal de Futebol, com jogos entre 10/10 e 30/11/2026, no Estádio Municipal e ginásios da cidade.
Quanto ao deslocamento: autorizo o transporte aos jogos fora da cidade no ônibus da delegação, acompanhado da comissão técnica. Quanto a emergências: autorizo o atendimento médico de emergência que se faça necessário durante treinos e jogos, informando desde já que o atleta não possui alergias conhecidas. Para contato imediato, disponibilizo o telefone (41) 98765-4321.
Declaro estar ciente da natureza da atividade e de que a entidade responde pela guarda e supervisão do atleta durante treinos, jogos e deslocamentos sob sua responsabilidade.
autorizo também o uso da imagem do atleta nas fotos oficiais da competição, sem fins comerciais
Campinas, 12 de março de 2026.
Nomes, documentos e valores são inventados, apenas para mostrar o formato. Preencha o formulário no alto da página para gerar o seu.
Modelo em branco para baixar
Se preferir preencher à mão ou editar o texto, baixe o modelo vazio. O arquivo em Word é editável e sai do mesmo modelo usado no gerador, então o conteúdo é idêntico ao do PDF preenchido aqui.
Como preencher uma autorização para atividade esportiva de menor?
- Nome do responsável
- Pai, mãe ou responsável legal do atleta. Clubes, escolinhas e federações exigem a autorização escrita para treino e competição — e ela viaja com a delegação, junto do contato de emergência. Exemplo: Maria Oliveira Santos
- CPF do responsável
- Aceita CPF ou CNPJ no mesmo campo — o formato é reconhecido pelo número de dígitos, e o dígito verificador é conferido na hora. Quando quem assina é empresa, use o CNPJ, e não o CPF do sócio. Exemplo: 111.444.777-35
- Vínculo com o menor
- Informe vínculo com o menor. Exemplo: pai
- Nome do atleta menor
- Nome completo da pessoa física, ou razão social da empresa. Evite apelido ou nome de fantasia: em caso de discussão, o documento precisa identificar exatamente quem é quem. Exemplo: Maria Oliveira Santos
- Data de nascimento
- Informe data de nascimento.
- Clube, escolinha ou entidade
- A entidade e o responsável técnico pela atividade. Exemplo: Escolinha de Futebol Craques do Amanhã, sob responsabilidade do técnico Carlos Andrade
- Atividade autorizada
- Autorize por período e competição nomeada — a temporada inteira numa autorização só, em vez de um papel por jogo. Deslocamento para outra cidade com a delegação merece menção expressa. Exemplo: participação nos treinos regulares da categoria sub-14 e no Campeonato Municipal de Futebol, com jogos entre 10/10 e 30/11/2026, no Estádio Municipal e ginásios da cidade
- Deslocamento com a delegação opcional
- Opcional: como o atleta viaja aos jogos e com quem. Exemplo: autorizo o transporte aos jogos fora da cidade no ônibus da delegação, acompanhado da comissão técnica
- Atendimento de emergência
- O campo que faz diferença no dia ruim: autorize o socorro emergencial e informe alergias, medicamentos e condições que a equipe precisa saber com o atleta longe de você. Exemplo: autorizo o atendimento médico de emergência que se faça necessário durante treinos e jogos, informando desde já que o atleta não possui alergias conhecidas
- Telefone do responsável
- Informe telefone do responsável. Exemplo: (41) 98765-4321
- Cidade
- Cidade onde o documento está sendo assinado. Aparece no fecho, antes da data. Exemplo: Campinas
- Data
- Vem preenchida com hoje. Troque se estiver documentando um fato anterior — data que não corresponde ao fato real enfraquece o documento e pode caracterizar declaração falsa.
- Observações opcional
- Campo livre para o que não coube nos demais: condição combinada, ressalva, número de parcela, forma de pagamento. Fica em branco no documento se você não preencher. Exemplo: autorizo também o uso da imagem do atleta nas fotos oficiais da competição, sem fins comerciais
O que precisa constar na autorização para atividade esportiva de menor?
- Identificação do responsável, com vínculo e CPF.
- O atleta com nome e nascimento.
- A entidade e o responsável técnico.
- A atividade por período e competição, com o deslocamento previsto.
- A autorização de emergência com as condições de saúde, e o telefone de contato.
Erros comuns na autorização para atividade esportiva de menor
- Assinar autorização genérica "para toda atividade" sem período nem competição — a federação recusa e o papel não protege.
- Omitir alergias e medicamentos — a informação mais importante do documento é a que a equipe precisa no dia ruim.
- Achar que a autorização transfere a responsabilidade: durante treino e jogo, a guarda é da entidade, e assinar não muda isso.
- Esquecer o deslocamento: o jogo fora da cidade sem menção expressa vira dor de cabeça na véspera.
- Confundir com a autorização de viagem — competição em outro estado sem os pais soma o documento do ECA, com as formalidades dele.
- Deixar o atestado de aptidão física de fora do kit: federações o exigem à parte, com validade própria.
Outros nomes para este documento
- Autorização para competição esportiva
- O mesmo documento, focado no campeonato.
- Termo de autorização de atleta menor
- Como as federações costumam chamá-lo.
- Termo de responsabilidade esportiva
- Nome impreciso e comum: o responsável autoriza e informa — a responsabilidade pela guarda durante a atividade segue sendo da entidade.
O kit do atleta menor: qual papel para cada situação
A temporada de um atleta menor soma documentos — cada um cobrindo um pedaço do percurso.
| Situação | Use | Por quê |
|---|---|---|
| Treinar e competir pela entidade | Esta autorização esportiva | Cobre a atividade, o período e a emergência. |
| Viajar a outro estado sem os pais | Autorização de viagem de menor | Regras do ECA para o deslocamento desacompanhado. |
| Dormir em hotel com a delegação | Autorização de hospedagem de menor | O artigo 82 do ECA exige na recepção. |
| Aptidão para o esforço físico | Atestado médico de aptidão | Documento do médico, exigido à parte pelas federações. |
Perguntas frequentes sobre a autorização para atividade esportiva de menor
A autorização isenta o clube de responsabilidade?
Não — e desconfie de texto que prometa isso. Durante treinos, jogos e deslocamentos sob sua supervisão, a entidade responde pela guarda e pela segurança do atleta menor, e cláusula de isenção não a socorre: o dever de vigilância é legal. O que a autorização faz é legitimar a participação e municiar a equipe com as informações de emergência.
Precisa reconhecer firma?
Para a atividade local, em regra não — clubes e escolinhas aceitam a assinatura simples com cópia do documento do responsável. Federações costumam exigir firma reconhecida na inscrição de campeonatos oficiais, e a viagem interestadual desacompanhada tem as formalidades próprias do ECA. Confira o regulamento da competição antes: cada federação publica o seu.
Um responsável basta, ou precisam os dois?
Para treino e competição local, a autorização de um dos pais no exercício normal do poder familiar costuma bastar. Federações de algumas modalidades e competições com viagem pedem os dois — e, havendo guarda unilateral ou conflito entre os pais, o papel de quem detém a guarda é o que decide. Na dúvida, as duas assinaturas nunca atrapalham.
E o atestado médico, entra nesta autorização?
Não — são papéis complementares. A aptidão física para o esporte é atestada por médico, em documento próprio que as federações exigem com validade de 6 a 12 meses conforme o regulamento. Esta autorização carrega o outro lado: o consentimento dos pais e as informações de saúde que a equipe precisa saber — alergias, medicamentos, condições crônicas.