Consentimento para Procedimento Estético

Modelo revisado em 25 de setembro de 2026

Preencha e baixe um termo de consentimento informado para procedimento estético em PDF, com anamnese, riscos e cuidados. Grátis, sem cadastro.

Modelo para uso comum. Não substitui orientação de advogado ou contador.

O que é um consentimento para procedimento estético?

O termo de consentimento informado para procedimento estético registra que o cliente conheceu a técnica, declarou suas condições de saúde, foi informado dos riscos e cuidados e consentiu — antes da primeira agulha, pigmento ou ácido. É o documento de trabalho de micropigmentadoras, lash designers, tatuadores e esteticistas.

Quando usar o consentimento para procedimento estético?

Antes de TODO procedimento, em todo cliente novo — e de novo quando o procedimento muda. O termo assinado na recepção custa dois minutos; a alergia não perguntada, a gestação não informada e o "ninguém me avisou que descascava" custam reputação e indenização. Procedimento invasivo ou injetável é ato de profissional de saúde — fora deste termo.

Micropigmentação e lash design

Sobrancelhas, lábios e cílios: anamnese de alergias e gestação, retoque em cláusula e cuidados pós assinados.
Tatuagem e piercing

O estúdio soma ao termo a maioridade conferida no documento — tatuagem em menor é vedada na maioria dos estados, mesmo com os pais.
Limpeza de pele e peelings estéticos

A esteticista registra o uso de ácidos e isotretinoína na anamnese — a combinação que mais gera intercorrência.
As fotos de antes e depois

O portfólio do estúdio depende da autorização de imagem — o campo opcional aqui, ou o termo completo.
Ir para Autorização de Uso de Imagem →
Dados de saúde do cliente

Anamnese é dado sensível pela LGPD — o consentimento específico de tratamento acompanha o de procedimento.
Ir para Termo de Consentimento LGPD →

Modelo de consentimento para procedimento estético preenchido

Assim fica o documento pronto. O exemplo abaixo é gerado pelo mesmo motor que monta o seu arquivo, com dados fictícios no lugar dos seus — é exatamente o que sai no PDF, não uma ilustração.

Termo de Consentimento Informado — Procedimento Estético

Eu, Maria Oliveira Santos, inscrito(a) no CPF sob o nº 111.444.777-35, contratei de Estúdio Bella Pele — Ana Souza, micropigmentadora, CPF/CNPJ nº 111.444.777-35, o seguinte procedimento estético: micropigmentação de sobrancelhas na técnica fio a fio, com pigmento hipoalergênico, em sessão única de aproximadamente 2 horas, com retoque incluso entre 30 e 45 dias.

Sobre minha saúde, DECLARO: declaro que não estou gestante nem amamentando; não tenho diabetes descompensada, queloide, alergia a pigmentos ou anestésicos tópicos; não uso ácidos ou isotretinoína há pelo menos 30 dias; informei todas as condições de saúde relevantes.

Sobre riscos e cuidados: fui informado(a) de que podem ocorrer vermelhidão, inchaço e descamação nos primeiros dias, variação de tom até a cicatrização e, raramente, reação alérgica; comprometo-me aos cuidados pós: não molhar por 48h, não coçar, aplicar o produto indicado e evitar sol por 15 dias. Estou ciente de que o resultado estético varia conforme características individuais e de que a fidelidade aos cuidados pós-procedimento é essencial a ele.

Quanto ao uso de imagem: autorizo o uso das fotos de antes e depois nas redes do estúdio, sem exibição do rosto completo. Meus dados de saúde aqui declarados serão tratados exclusivamente para a segurança deste procedimento, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados.

Assim, tendo lido e compreendido este termo, e tendo podido fazer perguntas, CONSINTO livremente com a realização do procedimento. o resultado varia conforme a pele de cada pessoa, não constituindo o procedimento promessa de resultado idêntico a fotos de referência

Campinas, 12 de março de 2026.

Maria Oliveira Santos — Cliente

Estúdio Bella Pele — Ana Souza, micropigmentadora — Profissional

Nomes, documentos e valores são inventados, apenas para mostrar o formato. Preencha o formulário no alto da página para gerar o seu.

Modelo em branco para baixar

Se preferir preencher à mão ou editar o texto, baixe o modelo vazio. O arquivo em Word é editável e sai do mesmo modelo usado no gerador, então o conteúdo é idêntico ao do PDF preenchido aqui.

PDF Para imprimir e preencher à mão Lacunas dimensionadas para escrita, pronto para A4 Word Para editar no computador Abre no Word, Google Docs e LibreOffice

Como preencher um consentimento para procedimento estético?

Nome do profissional ou estúdio: Quem executa o procedimento. O termo de consentimento informado é a proteção número um do profissional de estética: prova que o cliente conheceu os riscos, declarou as condições de saúde e consentiu — antes, não depois. Exemplo: Estúdio Bella Pele — Ana Souza, micropigmentadora
CNPJ ou CPF do profissional: Aceita CPF ou CNPJ no mesmo campo — o formato é reconhecido pelo número de dígitos, e o dígito verificador é conferido na hora. Quando quem assina é empresa, use o CNPJ, e não o CPF do sócio. Exemplo: 111.444.777-35
Nome do cliente: Nome completo da pessoa física, ou razão social da empresa. Evite apelido ou nome de fantasia: em caso de discussão, o documento precisa identificar exatamente quem é quem. Exemplo: Maria Oliveira Santos
CPF do cliente: Aceita CPF ou CNPJ no mesmo campo — o formato é reconhecido pelo número de dígitos, e o dígito verificador é conferido na hora. Quando quem assina é empresa, use o CNPJ, e não o CPF do sócio. Exemplo: 111.444.777-35
Procedimento a realizar: Descreva a técnica e o que está incluído — o retoque prometido de boca é a reclamação número um do setor. Procedimentos invasivos e injetáveis são atos de profissional de saúde e NÃO cabem neste termo. Exemplo: micropigmentação de sobrancelhas na técnica fio a fio, com pigmento hipoalergênico, em sessão única de aproximadamente 2 horas, com retoque incluso entre 30 e 45 dias
Declarações de saúde do cliente: É a cláusula que distribui responsabilidade: a condição declarada é problema tratado antes; a omitida transfere ao cliente as consequências dela. Adapte a lista ao seu procedimento. Exemplo: declaro que não estou gestante nem amamentando; não tenho diabetes descompensada, queloide, alergia a pigmentos ou anestésicos tópicos; não uso ácidos ou isotretinoína há pelo menos 30 dias; informei todas as condições de saúde relevantes
Riscos informados e cuidados pós: As reações esperadas, os riscos raros e os cuidados que o cliente assume. Exemplo: fui informado(a) de que podem ocorrer vermelhidão, inchaço e descamação nos primeiros dias, variação de tom até a cicatrização e, raramente, reação alérgica; comprometo-me aos cuidados pós: não molhar por 48h, não coçar, aplicar o produto indicado e evitar sol por 15 dias
Uso de imagem (antes e depois) opcional: Opcional — em branco, nenhuma foto pode ser publicada. Exemplo: autorizo o uso das fotos de antes e depois nas redes do estúdio, sem exibição do rosto completo
Cidade: Cidade onde o documento está sendo assinado. Aparece no fecho, antes da data. Exemplo: Campinas
Data: Vem preenchida com hoje. Troque se estiver documentando um fato anterior — data que não corresponde ao fato real enfraquece o documento e pode caracterizar declaração falsa.
Observações opcional: Campo livre para o que não coube nos demais: condição combinada, ressalva, número de parcela, forma de pagamento. Fica em branco no documento se você não preencher. Exemplo: o resultado varia conforme a pele de cada pessoa, não constituindo o procedimento promessa de resultado idêntico a fotos de referência

O que precisa constar no consentimento para procedimento estético?

Identificação do profissional e do cliente.
O procedimento com técnica, materiais e o que inclui (retoque!).
A anamnese: as declarações de saúde do cliente, adaptadas ao procedimento.
Riscos esperados, riscos raros e os cuidados pós que o cliente assume.
O consentimento expresso, com a LGPD dos dados de saúde e a imagem à parte.

Erros comuns no consentimento para procedimento estético

Atender sem termo e descobrir a alergia, a gestação ou o queloide durante o procedimento — tarde demais para todos.
Copiar termo de outro procedimento: a anamnese de lash não pergunta o que a de micropigmentação precisa.
Prometer resultado igual à foto de referência — pele é individual, e a promessa vira prova contra o profissional.
Publicar o antes e depois sem autorização escrita — o campo em branco significa não.
Achar que o termo cobre erro técnico: consentimento informa risco inerente; imperícia continua sendo do profissional.
Executar procedimento invasivo ou injetável "com termo assinado" — papel nenhum transforma estética em ato de saúde autorizado.

Outros nomes para este documento

TCLE estético: A sigla emprestada da saúde (termo de consentimento livre e esclarecido), usada no setor.
Ficha de anamnese com consentimento: O formato de balcão: a anamnese detalhada com o consentimento ao final — este termo é a versão enxuta e assinável.
Termo de responsabilidade estética: Nome impreciso e comum — consentimento informa e autoriza; não transfere ao cliente a responsabilidade técnica, que é sempre do profissional.

O que o consentimento cobre — e o que nenhum papel cobre

O termo distribui responsabilidades pelo que cada um sabia e assumiu — dentro dos limites da lei.

Situação	Use	Por quê
Reação prevista e informada (descamação, inchaço)	Coberta pelo termo	Risco inerente consentido não é defeito do serviço.
Condição de saúde omitida pelo cliente	A anamnese assinada protege o profissional	A consequência da omissão é de quem omitiu.
Erro de técnica, assepsia ou material	Nenhum termo cobre	Imperícia é responsabilidade do profissional, sempre.
Procedimento privativo de profissional de saúde	Fora deste termo — e da atividade	Injetáveis e atos invasivos exigem habilitação em saúde.

Perguntas frequentes sobre o consentimento para procedimento estético

O termo assinado me isenta se algo der errado?

Ele protege do que informa, não do que se erra. A reação prevista e consentida (a descamação normal, a variação de tom) deixa de ser surpresa indenizável; a condição omitida na anamnese joga a consequência para o cliente. Mas erro de técnica, assepsia falha e material vencido são responsabilidade do profissional com ou sem papel — o CDC não deixa cláusula apagar isso. O termo é escudo contra o imprevisível, não contra o malfeito.

Posso atender menor de idade com autorização dos pais?

Depende do procedimento e do estado. Tatuagem e piercing em menor de 18 são proibidos em boa parte dos estados MESMO com autorização dos pais — confira a lei estadual antes de agendar. Procedimentos leves (design de sobrancelha, limpeza de pele) admitem o consentimento assinado pelo responsável presente. Na dúvida, a recusa educada custa um cliente; a infração custa o alvará.

A anamnese é dado protegido pela LGPD?

É — e do tipo mais protegido: dado de saúde é dado sensível, tratável aqui com consentimento específico e para a finalidade declarada (a segurança do procedimento), como o termo registra. Na prática: guarde as fichas com acesso restrito, não as use para marketing, e descarte com critério. O estúdio que vaza anamnese de cliente responde como qualquer empresa.

O retoque é obrigatório? Posso cobrar?

É o que o contrato disser — e por isso o modelo pede o retoque descrito na cláusula do procedimento. Na micropigmentação, o retoque entre 30 e 45 dias é tecnicamente parte do resultado, e a praxe é incluí-lo no preço; o que vier depois (reavivamento anual) é serviço novo. Escrito o que está dentro e o que custa à parte, a conversa do retorno já está pronta.