Contrato de Móveis Planejados
Modelo revisado em
Preencha e baixe um contrato de móveis planejados em PDF, com projeto anexo, prazos de entrega e montagem, multa por atraso e garantia. Grátis.
Modelo para uso comum. Não substitui orientação de advogado ou contador.
O que é um contrato de móveis planejados?
O contrato de móveis planejados formaliza a encomenda de móveis sob medida: o projeto executivo como parte do contrato, os dois prazos (entrega e montagem concluída), a multa por atraso, o pagamento com saldo amarrado à conclusão e a garantia por item. É o contrato de um dos setores mais reclamados do Procon — desenhado para as três dores clássicas.
Quando usar o contrato de móveis planejados?
Em toda compra de planejados — cozinha, dormitório, escritório — em loja, franquia ou marcenaria. O pedido de loja com "prazo estimado" no verso não responde o que importa: quando fica PRONTO, o que acontece se atrasar, e o que garante que o material entregue é o do projeto. Assine junto com o projeto executivo, antes da entrada.
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Cozinha e dormitório planejados
A compra grande da casa nova — com o projeto executivo anexo e o saldo preso à montagem concluída.
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Marcenaria sob medida
O marceneiro autônomo entra no mesmo contrato — com o CPF no lugar do CNPJ e o mesmo projeto assinado.
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O orçamento que virou pedido
A proposta da loja e o orçamento aprovado são o estágio anterior — este contrato os transforma em obrigação.
Ir para Orçamento → -
A conferência da montagem
O aceite com ressalvas na conclusão segue a lógica do termo de aceite de serviço — pendência listada é pendência cobrável.
Ir para Termo de Aceite de Serviço → -
O atraso que estourou
Prazo vencido e loja em silêncio: a notificação extrajudicial formaliza a mora e prepara a resolução com devolução.
Ir para Notificação Extrajudicial →
Modelo de contrato de móveis planejados preenchido
Assim fica o documento pronto. O exemplo abaixo é gerado pelo mesmo motor que monta o seu arquivo, com dados fictícios no lugar dos seus — é exatamente o que sai no PDF, não uma ilustração.
Contrato de Compra e Instalação de Móveis Planejados
CONTRATANTE: Maria Oliveira Santos, inscrito(a) no CPF sob o nº 111.444.777-35.
CONTRATADA: Planejados Bella Casa Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 11.222.333/0001-81.
Cláusula 1 — Objeto
A contratada fabricará, entregará e montará, no endereço Rua das Acácias, 120, apto 43, Jardim Paulista, Campinas/SP, os seguintes móveis sob medida: cozinha completa e dormitório do casal, em MDF 18mm cor Carvalho Hanover, com ferragens Blum, conforme projeto executivo nº 2026-114 assinado pelas partes, que integra este contrato. O projeto executivo assinado pelas partes integra este contrato, e a execução deve corresponder a ele em materiais, medidas, cores e acabamentos.
Cláusula 2 — Valor e pagamento
O valor total é de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), pago da seguinte forma: 30% de entrada e o saldo em 6 parcelas no cartão, com a última liberada após a montagem concluída.
Cláusula 3 — Prazos e atraso
Ficam ajustados os seguintes prazos: entrega em até 45 dias corridos da assinatura do projeto executivo, e montagem concluída em até 10 dias úteis após a entrega. O atraso imputável à contratada sujeita-a à multa de 0,5% do valor do contrato por dia de atraso, limitada a 20%, sem prejuízo da conclusão, e o atraso superior a 30 dias autoriza o contratante a resolver o contrato com devolução integral e corrigida dos valores pagos, sem prejuízo de perdas e danos.
Cláusula 4 — Montagem, aceite e garantia
Concluída a montagem, as partes farão conferência conjunta contra o projeto, registrando pendências e o prazo de correção. A garantia é de: 5 anos para estrutura e 1 ano para ferragens e deslizantes, além da garantia legal, com assistência em até 15 dias do chamado, contada da conclusão da montagem, sem prejuízo da garantia legal do Código de Defesa do Consumidor.
Cláusula 5 — Disposições finais
pequenos ajustes de medida na conferência in loco não alteram o valor; alterações de projeto a pedido do cliente serão orçadas por aditivo
Campinas, 12 de março de 2026.
Nomes, documentos e valores são inventados, apenas para mostrar o formato. Preencha o formulário no alto da página para gerar o seu.
Modelo em branco para baixar
Se preferir preencher à mão ou editar o texto, baixe o modelo vazio. O arquivo em Word é editável e sai do mesmo modelo usado no gerador, então o conteúdo é idêntico ao do PDF preenchido aqui.
Como preencher um contrato de móveis planejados?
- Nome do contratante (cliente)
- Quem encomenda os móveis. Este é um dos setores com mais reclamação no Procon — atraso de entrega, projeto divergente e loja que some com o sinal. As cláusulas deste contrato atacam exatamente esses três. Exemplo: Maria Oliveira Santos
- CPF do contratante
- Aceita CPF ou CNPJ no mesmo campo — o formato é reconhecido pelo número de dígitos, e o dígito verificador é conferido na hora. Quando quem assina é empresa, use o CNPJ, e não o CPF do sócio. Exemplo: 111.444.777-35
- Nome da loja ou marcenaria
- Nome completo da pessoa física, ou razão social da empresa. Evite apelido ou nome de fantasia: em caso de discussão, o documento precisa identificar exatamente quem é quem. Exemplo: Planejados Bella Casa Ltda.
- CNPJ da empresa
- Aceita CPF ou CNPJ no mesmo campo — o formato é reconhecido pelo número de dígitos, e o dígito verificador é conferido na hora. Quando quem assina é empresa, use o CNPJ, e não o CPF do sócio. Exemplo: 11.222.333/0001-81
- Endereço de entrega e montagem
- Endereço completo, com número, complemento, bairro, cidade e estado. Endereço pela metade é o defeito que mais tira utilidade deste tipo de documento. Exemplo: Rua das Acácias, 120, apto 43, Jardim Paulista, Campinas/SP
- Projeto contratado
- O projeto executivo assinado é parte do contrato — cite o número e anexe. Material, espessura, cor e ferragens escritos aqui são o que impede a troca silenciosa por versão mais barata. Exemplo: cozinha completa e dormitório do casal, em MDF 18mm cor Carvalho Hanover, com ferragens Blum, conforme projeto executivo nº 2026-114 assinado pelas partes, que integra este contrato
- Valor total
- O extenso é gerado sozinho a partir daqui. Se o valor em algarismo for adulterado depois, a divergência com o extenso denuncia a alteração — é exatamente para isso que a praxe exige os dois. Exemplo: 32.000,00
- Forma de pagamento
- A regra de ouro do setor: nunca quitar 100% antes da montagem concluída. A última parcela condicionada à entrega é o único incentivo que funciona quando o cronograma derrapa. Exemplo: 30% de entrada e o saldo em 6 parcelas no cartão, com a última liberada após a montagem concluída
- Prazo de entrega e montagem
- Escreva os dois prazos — a pegadinha clássica é "entregar" caixas na sua sala e montar quando der. O prazo que importa é o da montagem concluída. Exemplo: entrega em até 45 dias corridos da assinatura do projeto executivo, e montagem concluída em até 10 dias úteis após a entrega
- Multa por atraso
- O percentual diário e o teto. Exemplo: 0,5% do valor do contrato por dia de atraso, limitada a 20%, sem prejuízo da conclusão
- Garantia
- Prazos por item e o tempo de resposta da assistência. Exemplo: 5 anos para estrutura e 1 ano para ferragens e deslizantes, além da garantia legal, com assistência em até 15 dias do chamado
- Cidade
- Cidade onde o documento está sendo assinado. Aparece no fecho, antes da data. Exemplo: Campinas
- Data
- Vem preenchida com hoje. Troque se estiver documentando um fato anterior — data que não corresponde ao fato real enfraquece o documento e pode caracterizar declaração falsa.
- Observações opcional
- Campo livre para o que não coube nos demais: condição combinada, ressalva, número de parcela, forma de pagamento. Fica em branco no documento se você não preencher. Exemplo: pequenos ajustes de medida na conferência in loco não alteram o valor; alterações de projeto a pedido do cliente serão orçadas por aditivo
O que precisa constar no contrato de móveis planejados?
- Identificação das partes, com CNPJ da loja.
- O projeto executivo assinado, citado e anexado como parte do contrato.
- Materiais, cores e ferragens escritos — não "conforme mostruário".
- Os dois prazos: entrega das peças e montagem concluída, com multa.
- Pagamento com saldo condicionado à conclusão, e garantia por item.
Erros comuns no contrato de móveis planejados
- Quitar 100% na assinatura e virar credor quirografário da loja que atrasa — o saldo preso à montagem é a única alavanca real.
- Assinar sem projeto executivo anexo e receber "o que estava no sistema", não o que foi desenhado na loja.
- Aceitar "prazo estimado de produção" sem data de montagem concluída — as caixas na sala não são o móvel pronto.
- Não escrever a multa por atraso e negociar compensação de joelhos, com a casa desmontada.
- Receber a montagem sem conferência contra o projeto — a porta empenada vira "desgaste" se não virou ressalva.
- Ignorar a saúde financeira da loja: entrada alta em empresa endividada é o roteiro clássico do Procon lotado.
Outros nomes para este documento
- Contrato de móveis sob medida
- O mesmo documento, fora das franquias.
- Pedido de compra de planejados
- O formulário da loja — que raramente traz multa, prazo de montagem e garantia por escrito. Este contrato completa o que falta nele.
- Contrato de marcenaria
- A variante do profissional autônomo, mesmo esqueleto.
Planejados, empreitada ou compra pronta: qual contrato para o móvel
A natureza da encomenda muda o regime — e o papel que protege.
| Situação | Use | Por quê |
|---|---|---|
| Móvel sob medida com projeto, entrega e montagem | Este contrato de planejados | Fabricação + instalação, com CDC e prazos duplos. |
| Móvel pronto comprado na loja | Nota fiscal e recibo de compra e venda | Compra comum, com a garantia legal do produto. |
| Obra civil com material e mão de obra | Contrato de empreitada | Construção e reforma seguem o regime próprio. |
| Reforma de móvel existente | Contrato de prestação de serviços | Serviço sobre bem do cliente, sem fabricação. |
Perguntas frequentes sobre o contrato de móveis planejados
A loja atrasou a entrega. Quais são meus direitos?
Com o contrato deste modelo: a multa diária corre sozinha, e o atraso acima de 30 dias abre a escolha do CDC — exigir o cumprimento forçado, aceitar equivalente, ou resolver o contrato com devolução integral e corrigida do que pagou, mais perdas e danos. Notifique por escrito fixando prazo final; o silêncio da loja depois disso é o que instrui o Procon e o juizado.
O material entregue é diferente do projeto. E agora?
O projeto executivo assinado é o padrão de conformidade — MDF mais fino, ferragem trocada ou cor divergente é vício do produto: você pode exigir a substituição pelo contratado, o abatimento proporcional ou a resolução. Recuse o aceite na conferência e liste a divergência como pendência; aceitar calado e reclamar depois inverte o ônus da conversa.
Qual a garantia mínima dos planejados?
A legal do CDC — 90 dias para vício aparente, contados da entrega — mais a contratual que a loja oferecer, que este modelo registra por item: estrutura, ferragens, deslizantes. Vício oculto conta da descoberta. E atenção à assistência: garantia sem prazo de resposta ao chamado é promessa sem relógio — o modelo pede os dois.
Paguei entrada e a loja fechou. Perdi o dinheiro?
É o pior cenário do setor, e a prevenção vale mais que o remédio: entrada baixa, saldo na conclusão, pagamento no cartão (que permite contestação) e pesquisa da empresa antes — reclamações, processos, tempo de praça. Fechada a loja, o caminho é a habilitação do crédito na falência e, em franquia, a responsabilidade da franqueadora, que os tribunais reconhecem quando a marca conduziu a venda.