Carta de Anuência Institucional
Modelo revisado em
Preencha e baixe uma carta de anuência para pesquisa em PDF, em que a escola, hospital ou empresa autoriza a coleta de dados. Grátis.
Modelo para uso comum. Não substitui orientação de advogado ou contador.
O que é uma carta de anuência institucional?
A carta de anuência institucional é o documento em que a instituição onde a pesquisa vai acontecer — escola, hospital, empresa, ONG, órgão público — declara conhecer o projeto e autoriza a coleta de dados no seu espaço, condicionada à aprovação ética. É um dos documentos que o Comitê de Ética em Pesquisa pede na submissão pela Plataforma Brasil.
Quando usar a carta de anuência institucional?
Antes de submeter o projeto ao CEP, sempre que a pesquisa usar o espaço, as pessoas ou os dados de uma instituição que não é a sua universidade: entrevistar professores de uma escola, aplicar questionário a pacientes, consultar prontuários, observar uma rotina de trabalho. Leve o modelo preenchido para quem decide assinar, em papel timbrado ou com carimbo, e anexe-o à submissão.
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Pesquisa em escola
A direção autoriza; cada estudante e responsável assina o próprio termo de consentimento.
Ir para Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) → -
Pesquisa em hospital ou unidade de saúde
Quando há acesso a prontuários, a carta precisa dizer isso — e o sigilo dos dados ganha peso maior.
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Pesquisa dentro de uma empresa
Entrevistas com funcionários e acesso a processos internos, com a empresa podendo pedir sigilo sobre seu nome.
Ir para Contrato de Confidencialidade (NDA) → -
Concordância fora do ambiente de pesquisa
Para concordar com outros atos — sublocação, obra, viagem —, o documento é a declaração de anuência comum.
Ir para Declaração de Anuência →
Modelo de carta de anuência institucional preenchido
Assim fica o documento pronto. O exemplo abaixo é gerado pelo mesmo motor que monta o seu arquivo, com dados fictícios no lugar dos seus — é exatamente o que sai no PDF, não uma ilustração.
Carta de Anuência Institucional
A Colégio Estadual Santos Dumont, inscrita no CNPJ sob o nº 11.222.333/0001-81, por meio de seu(sua) Diretora, Maria Oliveira Santos, declara ter conhecimento do projeto de pesquisa "Hábitos de leitura de estudantes do ensino médio em escolas públicas de Ponta Grossa", a ser desenvolvido por Maria Oliveira Santos, mestranda do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual de Ponta Grossa, sob orientação da Profa. Dra. Carla Mendes, e AUTORIZA a sua realização nesta instituição, nas seguintes condições: aplicação de questionário a estudantes do 2º ano do ensino médio, em sala, em horário combinado com a coordenação, entre março e maio de 2027, e acesso à sala de leitura para observação.
Esta autorização fica condicionada à aprovação do projeto pelo Comitê de Ética em Pesquisa e ao cumprimento das normas do Conselho Nacional de Saúde, em especial quanto ao consentimento dos participantes, ao sigilo das informações e à não identificação das pessoas envolvidas. A instituição declara dispor da infraestrutura necessária para as atividades descritas.
A instituição solicita receber uma cópia dos resultados ao final da pesquisa.
Campinas, 12 de março de 2026.
Nomes, documentos e valores são inventados, apenas para mostrar o formato. Preencha o formulário no alto da página para gerar o seu.
Modelo em branco para baixar
Se preferir preencher à mão ou editar o texto, baixe o modelo vazio. O arquivo em Word é editável e sai do mesmo modelo usado no gerador, então o conteúdo é idêntico ao do PDF preenchido aqui.
Como preencher uma carta de anuência institucional?
- Nome da instituição que autoriza
- A instituição onde a pesquisa vai acontecer — escola, hospital, empresa, ONG, secretaria. O Comitê de Ética exige esta carta para saber que o local concorda em receber a pesquisa antes de aprová-la. Exemplo: Colégio Estadual Santos Dumont
- CNPJ da instituição
- Aceita CPF ou CNPJ no mesmo campo — o formato é reconhecido pelo número de dígitos, e o dígito verificador é conferido na hora. Quando quem assina é empresa, use o CNPJ, e não o CPF do sócio. Exemplo: 11.222.333/0001-81
- Nome de quem assina pela instituição
- Nome completo da pessoa física, ou razão social da empresa. Evite apelido ou nome de fantasia: em caso de discussão, o documento precisa identificar exatamente quem é quem. Exemplo: Maria Oliveira Santos
- Cargo de quem assina
- Alguém com poder para autorizar: diretor, gestor, responsável técnico. Exemplo: Diretora
- Nome do pesquisador
- Nome completo da pessoa física, ou razão social da empresa. Evite apelido ou nome de fantasia: em caso de discussão, o documento precisa identificar exatamente quem é quem. Exemplo: Maria Oliveira Santos
- Curso, instituição de ensino e orientador
- Informe curso, instituição de ensino e orientador. Exemplo: mestranda do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual de Ponta Grossa, sob orientação da Profa. Dra. Carla Mendes
- Título da pesquisa
- Informe título da pesquisa. Exemplo: Hábitos de leitura de estudantes do ensino médio em escolas públicas de Ponta Grossa
- O que será feito na instituição
- Diga exatamente o que a instituição está autorizando: com quem, onde, quando e se haverá acesso a documentos ou prontuários. A carta autoriza o que está escrito. Exemplo: aplicação de questionário a estudantes do 2º ano do ensino médio, em sala, em horário combinado com a coordenação, entre março e maio de 2027, e acesso à sala de leitura para observação
- Cidade
- Cidade onde o documento está sendo assinado. Aparece no fecho, antes da data. Exemplo: Campinas
- Data
- Vem preenchida com hoje. Troque se estiver documentando um fato anterior — data que não corresponde ao fato real enfraquece o documento e pode caracterizar declaração falsa.
- Observações opcional
- Campo livre para o que não coube nos demais: condição combinada, ressalva, número de parcela, forma de pagamento. Fica em branco no documento se você não preencher. Exemplo: A instituição solicita receber uma cópia dos resultados ao final da pesquisa.
O que precisa constar na carta de anuência institucional?
- A instituição, com CNPJ, e quem assina por ela, com cargo.
- O pesquisador, o curso e o orientador.
- O título da pesquisa, igual ao do projeto.
- O que exatamente é autorizado: atividades, participantes, local e período.
- A condição de aprovação pelo CEP, e assinatura com carimbo.
Erros comuns na carta de anuência institucional
- Pedir a carta depois de submeter ao CEP — o comitê devolve o projeto por pendência documental.
- Carta assinada por quem não tem poder de autorizar, como um professor da escola em vez da direção.
- Descrição vaga ("autorizo a pesquisa") que não diz se há acesso a prontuários, gravações ou documentos.
- Título diferente do que está no projeto submetido.
- Começar a coleta só com a carta, sem a aprovação do CEP — a anuência é condicionada a ela.
Outros nomes para este documento
- Carta de anuência para pesquisa
- O mesmo documento, no nome usado pelos estudantes.
- Termo de autorização institucional
- Variante usada por algumas universidades.
- Declaração de instituição coparticipante
- Na Plataforma Brasil, a instituição onde a pesquisa ocorre pode ser cadastrada como coparticipante — a carta comprova a concordância dela.
Perguntas frequentes sobre a carta de anuência institucional
A carta de anuência substitui a aprovação do CEP?
Não. A carta diz que a instituição concorda em receber a pesquisa; quem aprova os aspectos éticos é o Comitê de Ética em Pesquisa. Por isso o texto do modelo condiciona a autorização à aprovação do CEP: a coleta só começa quando as duas coisas existem — a concordância do local e o parecer aprovado.
Quem deve assinar a carta?
Quem tem autoridade para permitir a pesquisa naquele espaço: o diretor da escola, o diretor técnico ou clínico do hospital, o gestor da empresa, o secretário municipal no caso de órgão público. Em redes de ensino e de saúde, às vezes a autorização precisa vir da secretaria, não da unidade — confira antes.
Preciso de uma carta para cada instituição?
Sim. Se a pesquisa acontece em três escolas, são três cartas, cada uma assinada pela direção da respectiva escola, todas anexadas na submissão. Uma carta da secretaria de educação pode valer para a rede inteira, quando ela é a autoridade sobre as unidades.
A instituição pode pedir para não ser identificada?
Pode, e é comum em empresas e hospitais. O pedido vai nas observações da carta, e o pesquisador se compromete a apresentar a instituição de forma genérica nos resultados ("uma escola pública de médio porte"). Também é usual a instituição pedir uma cópia do trabalho final — outro compromisso que vale escrever.