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Modelário

Comunicado de Não Renovação de Contrato

Modelo revisado em

Preencha e baixe um comunicado de não renovação de contrato em PDF, com o termo final, a antecedência e o acerto de pendências. Grátis.

Tipo, data e a cláusula de renovação, se houver.

O último dia de vigência do contrato atual.

O prazo de aviso que o contrato exige — e o seu cumprimento.

O que se paga, devolve e formaliza até o fim.

Modelo para uso comum. Não substitui orientação de advogado ou contador.

O que é um comunicado de não renovação de contrato?

O comunicado de não renovação informa, com a antecedência que o contrato exige, que ele não será renovado ao fim da vigência — sem romper nada: as obrigações correm até o termo final. É o documento que desarma a renovação automática e organiza a transição, das parcelas finais à devolução do que é de cada um.

Quando usar o comunicado de não renovação de contrato?

Assim que a decisão de não renovar estiver tomada — e sempre antes do prazo de aviso da cláusula de renovação, que costuma ser de 30 a 90 dias. Serve a contratos de serviço, fornecimento, manutenção, parceria e planos empresariais. Para locação de imóvel, os avisos têm regras próprias da Lei do Inquilinato.

Modelo de comunicado de não renovação de contrato preenchido

Assim fica o documento pronto. O exemplo abaixo é gerado pelo mesmo motor que monta o seu arquivo, com dados fictícios no lugar dos seus — é exatamente o que sai no PDF, não uma ilustração.

Comunicado de Não Renovação de Contrato

Ao(À) Maria Oliveira Santos, CPF/CNPJ nº 111.444.777-35.

Eu, Maria Oliveira Santos, inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº 111.444.777-35, venho comunicar formalmente a decisão de NÃO RENOVAR o seguinte contrato: contrato de prestação de serviços de limpeza firmado em 01/11/2024, com vigência de 12 meses renovável automaticamente, que assim se encerrará em seu termo final, em 12 de março de 2026, sem prorrogação ou renovação automática.

Esta comunicação observa a antecedência ajustada: comunicação com 60 dias de antecedência, conforme a cláusula 8ª do contrato. Até o termo final, permanecem íntegras as obrigações de ambas as partes. Quanto às pendências e à transição: as parcelas vincendas até o termo final seguem devidas; equipamentos em comodato serão devolvidos até o último dia; o acerto final e a quitação recíproca serão formalizados no encerramento.

Solicito a ciência no campo abaixo ou a confirmação de recebimento pelo canal de contato habitual, ficando uma via com cada parte. agradecemos a parceria mantida durante a vigência e permanecemos à disposição para a transição

Campinas, 12 de março de 2026.

Maria Oliveira Santos — Remetente
Maria Oliveira Santos — Ciente em ____/____/______

Nomes, documentos e valores são inventados, apenas para mostrar o formato. Preencha o formulário no alto da página para gerar o seu.

Modelo em branco para baixar

Se preferir preencher à mão ou editar o texto, baixe o modelo vazio. O arquivo em Word é editável e sai do mesmo modelo usado no gerador, então o conteúdo é idêntico ao do PDF preenchido aqui.

PDF Para imprimir e preencher à mão Lacunas dimensionadas para escrita, pronto para A4 Word Para editar no computador Abre no Word, Google Docs e LibreOffice

Como preencher um comunicado de não renovação de contrato?

Nome de quem comunica
A parte que decidiu não renovar. Não renovar não é romper: o contrato segue até o termo final — o comunicado só impede a renovação automática e organiza a transição. Exemplo: Maria Oliveira Santos
CPF ou CNPJ do remetente
Aceita CPF ou CNPJ no mesmo campo — o formato é reconhecido pelo número de dígitos, e o dígito verificador é conferido na hora. Quando quem assina é empresa, use o CNPJ, e não o CPF do sócio. Exemplo: 111.444.777-35
Nome do destinatário
Nome completo da pessoa física, ou razão social da empresa. Evite apelido ou nome de fantasia: em caso de discussão, o documento precisa identificar exatamente quem é quem. Exemplo: Maria Oliveira Santos
CPF ou CNPJ do destinatário
Aceita CPF ou CNPJ no mesmo campo — o formato é reconhecido pelo número de dígitos, e o dígito verificador é conferido na hora. Quando quem assina é empresa, use o CNPJ, e não o CPF do sócio. Exemplo: 111.444.777-35
Contrato que não será renovado
Tipo, data e a cláusula de renovação, se houver. Exemplo: contrato de prestação de serviços de limpeza firmado em 01/11/2024, com vigência de 12 meses renovável automaticamente
Data do termo final
O contrato vale até esta data, com as obrigações de sempre — dos dois lados. O comunicado não antecipa o fim; só evita o novo ciclo.
Antecedência contratual
Leia a cláusula de renovação antes: muitos contratos exigem aviso com 30, 60 ou 90 dias. Perdido o prazo, o contrato renova sozinho por mais um ciclo — e este comunicado só valerá para o próximo. Exemplo: comunicação com 60 dias de antecedência, conforme a cláusula 8ª do contrato
Acerto de pendências
O que se paga, devolve e formaliza até o fim. Exemplo: as parcelas vincendas até o termo final seguem devidas; equipamentos em comodato serão devolvidos até o último dia; o acerto final e a quitação recíproca serão formalizados no encerramento
Cidade
Cidade onde o documento está sendo assinado. Aparece no fecho, antes da data. Exemplo: Campinas
Data
Vem preenchida com hoje. Troque se estiver documentando um fato anterior — data que não corresponde ao fato real enfraquece o documento e pode caracterizar declaração falsa.
Observações opcional
Campo livre para o que não coube nos demais: condição combinada, ressalva, número de parcela, forma de pagamento. Fica em branco no documento se você não preencher. Exemplo: agradecemos a parceria mantida durante a vigência e permanecemos à disposição para a transição

O que precisa constar no comunicado de não renovação de contrato?

  • Identificação das partes.
  • O contrato identificado, com a cláusula de renovação.
  • O termo final em data certa — até quando tudo segue valendo.
  • A antecedência da cláusula, cumprida e citada.
  • O plano de pendências: parcelas, devoluções e a quitação final.

Erros comuns no comunicado de não renovação de contrato

  • Perder o prazo da cláusula de aviso e ver o contrato renovar sozinho por mais 12 meses.
  • Confundir não renovação com rescisão: parar de pagar antes do termo final é inadimplemento, não término.
  • Comunicar por conversa e não conseguir provar a antecedência — o aviso vale pela data comprovada de entrega.
  • Esquecer as pendências: o equipamento em comodato e a parcela final sem plano viram a briga do último dia.
  • Usar este comunicado para locação de imóvel — a Lei do Inquilinato tem avisos e prazos próprios.
  • O prestador abandonar a qualidade no último ciclo — as obrigações valem integrais até o termo, e o comunicado registra isso.

Outros nomes para este documento

Carta de não renovação
O mesmo documento, no formato de carta.
Denúncia de contrato
O nome técnico do aviso que impede a continuidade — aqui, na modalidade que respeita o termo final.
Aviso de término de contrato
Variante corrente do mesmo comunicado.

Não renovar, rescindir, distratar: três fins de contrato diferentes

O contrato termina de três jeitos — e o custo de errar o instrumento é pagar pelo jeito errado.

Situação Use Por quê
Deixar o contrato morrer no prazo Este comunicado de não renovação Sem multa: o termo final se cumpre e nada se renova.
Encerrar antes do prazo, de comum acordo Distrato As partes negociam o fim antecipado com quitação.
Encerrar antes, por descumprimento do outro Notificação + rescisão por justa causa contratual A culpa documentada afasta a multa de quem rescinde.
Consumidor cancelando serviço contínuo Carta de cancelamento de serviço O CDC permite encerrar a qualquer tempo, com regras próprias.

Perguntas frequentes sobre o comunicado de não renovação de contrato

Não renovar gera multa?

Em regra, não — a não renovação é o exercício do próprio contrato: ele foi feito para durar até o termo, e o comunicado no prazo apenas confirma o fim natural. Multa aparece em dois erros: avisar fora da antecedência da cláusula (o contrato renova e sair dele aí é rescisão antecipada) ou parar de cumprir antes do termo final. Aviso no prazo + cumprimento até o fim = saída limpa.

Perdi o prazo de aviso. E agora?

O contrato renovou pelo novo ciclo — e as saídas passam a ser as onerosas: negociar um distrato com o outro lado, pagar a multa de rescisão antecipada se houver, ou cumprir o ciclo e enviar este comunicado no prazo certo da próxima janela (programe o lembrete no dia em que assinar qualquer contrato renovável). A renovação automática existe para pegar exatamente os desatentos.

A outra parte precisa concordar?

Não — a não renovação é direito unilateral de qualquer das partes em contrato por prazo determinado: ninguém é obrigado a seguir contratando. O que se exige é a forma — antecedência da cláusula e comunicação comprovável. A assinatura de ciência no comunicado não é concordância: só prova que a decisão chegou, e a data em que chegou.

Como provar que comuniquei no prazo?

Pela entrega documentada: a ciência assinada na segunda via — o campo existe no modelo —, o e-mail com confirmação, a carta com AR para o endereço do contrato. A antecedência se conta da entrega comprovada, não do envio. Destinatário que se esquiva de assinar recebe por AR ou por notificação extrajudicial — e a esquiva registrada já diz muito.

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